Narrativas sobre feminicídio no sistema brasileiro de justiça criminal:

o reducionismo da “lógica dos quatro elementos”

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Autores/as

  • Cristiane Brandão Augusto Mérida Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
  • Marcello de Oliveira Bertacchini Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13631507

Palabras clave:

feminicídio, sistema penal, violência de gênero, patriarcado, direitos humanos das mulheres

Resumen

A recepção da definição legal do feminicídio pelo sistema brasileiro de justiça criminal vem, na prática, restringindo seu enquadramento à verificação de quatro elementos: i) relação íntima de afeto, ii) heterossexual, iii) praticado por homem cisgênero; iv) contra mulher cisgênero. Por meio de pesquisa empírica nos Tribunais de Justiça estaduais da Região Sudeste e do referencial teórico-crítico feminista, pretendemos contribuir para uma interpretação do tipo penal menos enviesada de constructos estereotipados ou padronizados.

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Biografía del autor/a

Cristiane Brandão Augusto Mérida, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995), mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (1999) e doutorado em Saúde Coletiva com concentração em Ciências Humanas e Saúde pelo Instituto de Medicina Social da UERJ (2009). Pós-Doutora pelo Centro de Investigaciones y Estudios de Género da Universidad Nacional Autónoma de México (2019). Professora do Programa de Pós-Graduação do NEPP-DH/UFRJ e Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da FND/UFR. Coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio (Seção Brasil). Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre "Violência de Gênero" (PEVIGE) e do Curso de Extensão de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), ambos da FND/UFRJ. Palestrante, consultora e parecerista. Fundadora do Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro. Foi professora da Universidade Candido Mendes, IBMEC, Universidade de Vila Velha, Universidade Estácio de Sá, EMERJ e Faculdade Lusíadas (os quatro últimos em pós-graduação). Integrou a equipe de Dir. Penal do Exame de Ordem da OAB/RJ. Atuou como assessora parlamentar. Foi predoctoral fellow no Instituto Max Planck de História da Ciência, em Berlim. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Juizados Especiais Criminais, Violência de Gênero, Feminicídio, Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Resolução de Conflitos, Criminologia, Psiquiatria e Medicalização do Crime. É autora do livro "Nova Justiça Penal: com ou sem Juízo?", publicado pela Ed. Lumen Juris; do livro "Cérebro Criminógeno", publicado pela Ed. Marca; do Relatório Final da Pesquisa Nacional "Violências contra a Mulher e as Práticas Institucionais" para o Ipea/MJ; e de diversos artigos em revistas especializadas. É codiretora e roteirista do documentário Juizados.doc.

Marcello de Oliveira Bertacchini, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil

Graduando em Direito pela FND/UFRJ, Pesquisador do PEVIGE/UFRJ e do OLJF, Pesquisador bolsista FAPERJ.

Citas

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Publicado

2024-09-30

Cómo citar

Brandão Augusto Mérida, C., & de Oliveira Bertacchini, M. (2024). Narrativas sobre feminicídio no sistema brasileiro de justiça criminal:: o reducionismo da “lógica dos quatro elementos”. Boletim IBCCRIM, 32(383), 23–27. https://doi.org/10.5281/zenodo.13631507

Número

Vol. 32 Núm. 383 (2024): Boletim IBCCRIM - Outubro

Sección

Criminologias

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