Narrativas sobre feminicídio no sistema brasileiro de justiça criminal:

o reducionismo da “lógica dos quatro elementos”

Vistas: 161

Autores/as

  • Cristiane Brandão Augusto Mérida Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
  • Marcello de Oliveira Bertacchini Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13631507

Palabras clave:

feminicídio, sistema penal, violência de gênero, patriarcado, direitos humanos das mulheres

Resumen

A recepção da definição legal do feminicídio pelo sistema brasileiro de justiça criminal vem, na prática, restringindo seu enquadramento à verificação de quatro elementos: i) relação íntima de afeto, ii) heterossexual, iii) praticado por homem cisgênero; iv) contra mulher cisgênero. Por meio de pesquisa empírica nos Tribunais de Justiça estaduais da Região Sudeste e do referencial teórico-crítico feminista, pretendemos contribuir para uma interpretação do tipo penal menos enviesada de constructos estereotipados ou padronizados.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Cristiane Brandão Augusto Mérida, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995), mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (1999) e doutorado em Saúde Coletiva com concentração em Ciências Humanas e Saúde pelo Instituto de Medicina Social da UERJ (2009). Pós-Doutora pelo Centro de Investigaciones y Estudios de Género da Universidad Nacional Autónoma de México (2019). Professora do Programa de Pós-Graduação do NEPP-DH/UFRJ e Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia da FND/UFR. Coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio (Seção Brasil). Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre "Violência de Gênero" (PEVIGE) e do Curso de Extensão de Formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), ambos da FND/UFRJ. Palestrante, consultora e parecerista. Fundadora do Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro. Foi professora da Universidade Candido Mendes, IBMEC, Universidade de Vila Velha, Universidade Estácio de Sá, EMERJ e Faculdade Lusíadas (os quatro últimos em pós-graduação). Integrou a equipe de Dir. Penal do Exame de Ordem da OAB/RJ. Atuou como assessora parlamentar. Foi predoctoral fellow no Instituto Max Planck de História da Ciência, em Berlim. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Juizados Especiais Criminais, Violência de Gênero, Feminicídio, Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Resolução de Conflitos, Criminologia, Psiquiatria e Medicalização do Crime. É autora do livro "Nova Justiça Penal: com ou sem Juízo?", publicado pela Ed. Lumen Juris; do livro "Cérebro Criminógeno", publicado pela Ed. Marca; do Relatório Final da Pesquisa Nacional "Violências contra a Mulher e as Práticas Institucionais" para o Ipea/MJ; e de diversos artigos em revistas especializadas. É codiretora e roteirista do documentário Juizados.doc.

Marcello de Oliveira Bertacchini, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil

Graduando em Direito pela FND/UFRJ, Pesquisador do PEVIGE/UFRJ e do OLJF, Pesquisador bolsista FAPERJ.

Citas

AUGUSTO, Cristiane Brandão; BARBOSA, Larissa Freire de Oliveira; SANTAREM, Paloma Cunha; PEREIRA, Thamires Oliveira. Feminicídio: colunas partidas do sistema penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 27, n. 153, p. 207-239, 2019.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 9 ago. 2024.

BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Diretrizes nacionais feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília: SPM, 2016. Disponível em: www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/diretrizes_feminicidio.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.

CARRILLO VIVEROS, Jorge; HERNÁNDEZ HERNÁNDEZ, Alberto. Mujeres fronterizas en la industria maquiladora. Cidade do México: Centro de Estudios Fronterizos del Norte de México, 1985.

CAPUTI, Jane; RUSSELL, Diana E. H. Femicide: speaking the unspeakable. The World of Women, v. 1, n. 2, p. 34-37, set./out. 1990.

CORRY, John. A satirical view of London at the commencement of the nineteenth century. Londres: Pr. for G. Kearsley, T. Hurst, 1801.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero/. Acesso em: 7 jul. 2024.

FEMICIDE. In: Oxford, English Dictionary. Factsheet, etymology and Frequency, 2012 revision. Oxford: Oxford University Press, 2024. Disponível em: https://www.oed.com/dictionary/femicide_n1?tab=factsheet. Acesso em: 13 jul. 2024.

G1/NEV-USP/FBSP. Monitor da violência: levantamento sobre assassinatos de mulheres em 2017. São Paulo: Instituto Patrícia Galvão, 2018. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/dados-e-fontes/pesquisa/monitor-da-violencia-levantamento-sobre-assassinatos-de-mulheres-em-2017-g1-nev-usp-fbsp-2018//. Acesso em: 12 jul. 2024.

LACERDA, Marina Basso. Neoconservadorismo de periferia: articulação familista, punitiva e neoliberal na Câmara dos Deputados. 2018. 209 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12476. Acesso em: 9 ago. 2024.

LAGARDE Y DE LOS RIOS, Marcela. Presentación a la edición en español. In: RUSSELL, Diana E.; HARMES, Roberta A. (Org.). Feminicidio: una perspectiva global. Cidade do México: CEICH-UNAM, 2006. p. 11-14.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, “Convenção de Belém do Pará”. Belém: OEA, 1994. Disponível em: https://www.cidh.org/basicos/portugues/m.belem.do.para.htm. Acesso em: 14 jul. 2024.

OBSERVATÓRIO DE MORTES VIOLENTAS LGBTI+ NO BRASIL. Dossiê 2020. Disponível em: https://observatoriomorteseviolenciaslgbtibrasil.org/dossie/mortes-lgbt-2020/. Acesso em: 5 jul. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a mulher. Brasília: CEDAW, 1979. Disponível em: https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2012/08/SPM2006_CEDAW_portugues.pdf. Acesso em: 14 jul. 2024.

ONU MULHERES. Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero (femicídios/feminicídios). Brasília: ONU Mulheres, 2014. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/05/protocolo_feminicidio_publicacao.pdf. Acesso em: 8 jul. 2024.

PANTALEO, Katherine. Gendered violence: an analysis of the Maquiladora Murders. International Criminal Justice Review, v. 20, n. 4, p. 349-365, nov. 2010. https://doi.org/10.1177/1057567710380914

PASINATO, Wânia. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, Campinas, v. 37, p. 219-246, jul-dez. 2011. https://doi.org/10.1590/S0104-83332011000200008

RADFORD, Jill; RUSSELL, Diana E. H. Femicide: the politics of woman killing. Nova York: Twayne, 1992.

RUSSELL, Diana E. H.; HARMES, Roberta A. Femicide in global perspective. Nova York: Teachers College Press, 2001.

SANTORUM, Santiago Gallur. El papel del narcotráfico en los feminicidios de Ciudad Juárez. In: XIV ENCUENTRO DE LATINOAMERICANISTAS ESPAÑOLES, Santiago de Compostela, set. 2010, p. 606-630. Disponível em: https://shs.hal.science/halshs-00530094. Acesso em: 9 ago. 2024.

SEGATO, Rita Laura. Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 2, 265-285, 2005. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2005000200003

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso, 2015. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf . Acesso em: 12 jul. 2024.

Descargas

Publicado

2024-09-30

Cómo citar

Brandão Augusto Mérida, C., & de Oliveira Bertacchini, M. (2024). Narrativas sobre feminicídio no sistema brasileiro de justiça criminal:: o reducionismo da “lógica dos quatro elementos”. Boletim IBCCRIM, 32(383), 23–27. https://doi.org/10.5281/zenodo.13631507

Número

Vol. 32 Núm. 383 (2024): Boletim IBCCRIM - Outubro

Sección

Criminologias

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).