Caso Márcia Barbosa de Souza e a justiça de gênero na corte interamericana de direitos humanos

Vistas: 229

Autores/as

  • Ana Paula Rodrigues Nalin Universidade Estadual Paulista (UNESP)
  • André Luiz Pereira Spinieli Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Palabras clave:

Márcia Barbosa de Souza, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Gênero, Jurisprudência feminista

Resumen

A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença condenatória contra o Brasil no caso Márcia Barbosa de Souza em 2021, ocasião em que reconheceu o impacto negativo dos estereótipos de gênero no âmbito do processo penal. Este artigo objetiva analisar o caso em questão e apresentar reflexões acerca de sua importância para a construção de uma jurisprudência feminista interamericana, que utiliza a perspectiva de gênero como um paradigma decisório e reparatório em direitos humanos. Conclui-se que essa decisão inaugura a abordagem de gênero sobre casos brasileiros e fornece importantes bases para o avanço de uma agenda jurisprudencial interamericana preocupada com a proteção efetiva, em diferentes instâncias sociais e jurídicas, de mulheres.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Paula Rodrigues Nalin, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

André Luiz Pereira Spinieli, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Mestre em Direito pela UNESP. Especialista em Direitos Humanos pela FACICA. Professor de História da Filosofia Contemporânea no IAF/Franca.

Citas

CAMPOS, Carmen Hein de; SEVERI, Fabiana Cristina. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Revista Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 962-990, 2019.

CORTE IDH. Caso Barbosa de Souza e Outros vs. Brasil. Sentença de 7 de setembro de 2021 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas). San José, Costa Rica: Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2021.

CUDD, Ann E. Analyzing oppression. Oxford: Oxford University Press, 2006.

FORTUNE, Marie Marshall. Justice-making in the aftermath of women-battering. In: SONKIN, Daniel Jay (Ed.). Domestic violence on trial: psychological and legal dimensions of family violence. New York: Sprinter Publishers, 1987.

JARAMILLO, Isabel Cristina. La crítica feminista al derecho. In: WEST, Robin. Género y teoria del derecho. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2000.

LEGALE, Siddharta; RIBEIRO, Raísa D.; CAMPOS, Lara. Feminicídio e imunidades parlamentares: uma análise do caso Márcia Barbosa vs. Brasil na Corte IDH. Rio de Janeiro: Núcleo Interamericano de Direitos Humanos, 2021.

MILLETT, Kate. Sexual politics. 5. ed. New York: Columbia University Press, 2016.

SEVERI, Fabiana Cristina. Justiça em uma perspectiva de gênero: elementos teóricos, normativos e metodológicos. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 3, n. 3, p. 574-601, 2016.

SMART, Carol. La teoría feminista y el discurso jurídico. In: BIRGIN, Haydée. El derecho en el género y el género en el derecho. Buenos Aires: Biblos, 2000.

Descargas

Publicado

2024-07-24

Cómo citar

Rodrigues Nalin, A. P., & Pereira Spinieli, A. L. (2024). Caso Márcia Barbosa de Souza e a justiça de gênero na corte interamericana de direitos humanos. Boletim IBCCRIM, 30(356), 23–25. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1495

Número

Vol. 30 Núm. 356 (2022): Boletim IBCCRIM - Julho

Sección

Doutrina

Licencia

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).