O racismo que rege o modelo de segurança pública no Brasil e sua total incompatibilidade com a Constituição Federal

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Autores/as

  • Fausy Vieira Salomão Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palabras clave:

Segurança Pública, Constituição Federal, Racismo, Discriminação

Resumen

A segurança pública brasileira que, nos termos do art. 144 da Constituição Federal, deveria ser direito de todos, na verdade é executada de modo discriminatório, racista e se dirige contra a população negra. Assim, e tendo em vista os recentes dados divulgados, buscou-se analisar a incompatibilidade desse modelo de segurança pública com os preceitos fundamentais da ordem constitucional estabelecida em 1988, concluindo-se, portanto, pela necessidade premente de modificação de tal modelo para um que tenha negros e quaisquer outros indivíduos como cidadãos destinatários de um serviço público.

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Biografía del autor/a

Fausy Vieira Salomão, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia da UEMG, Unidade Frutal.

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Publicado

2024-07-25

Cómo citar

Vieira Salomão, F. (2024). O racismo que rege o modelo de segurança pública no Brasil e sua total incompatibilidade com a Constituição Federal. Boletim IBCCRIM, 30(360), 22–24. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1540

Número

Vol. 30 Núm. 360 (2022): Boletim IBCCRIM - Novembro

Sección

Doutrina

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