Sobre viver o cárcere

uma discussão acerca do projeto respirando liberdade e a dignidade na execução da pena

Resumen

Este artigo propõe discutir em que medida o princípio da dignidade humana é realizado na execução da pena privativa de liberdade por meio dos atuais processos de remição previstos na Lei de Execução Penal. A partir do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica e documental, serão analisados os limites do instituto da remição penal e a necessidade de que a dignidade humana seja a norteadora da execução penal, a partir do estudo do projeto Respirando Liberdade em execução em casas penais no Estado do Pará. Concluiu-se que o termo ressocialização e o engessamento da legislação em vigor têm sido os principais obstáculos à expansão de formas de trazer modificações para a vida dentre do cárcere a fim de alcançar a individualidade de cada preso.