Uma guilhotina na rainha das provas

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DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14606268

Palabras clave:

Confissão informal, Prova ilícita, Condenação criminal

Resumen

Artigo aborda importante decisão do STJ que reduz a relevância da confissão: tornou ilícita a “confissão informal” e impede que a confissão extrajudicial possa ser valorada como prova para a condenação criminal. A decisão é um alento por exigir standard probatório mais vigoroso, e se funda na profusão de violências policiais, mais persistentes na obtenção da confissão, ainda pouco reprimidas.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Editora: 
IBCCRIM

Biografía del autor/a

Marcelo Semer, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, São Paulo/SP

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Penal e Doutor em Criminologia, pela Faculdade de Direito da USP. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6781825253614558. 

Citas

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quinta Turma. HC 933.395-SP, Relator: Min. Ribeiro Dantas, julgado: 26 nov. 2024, publicado: 3 dez. 2024. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202402850036&dt_publicacao=03/12/2024. Acesso em: 7 jan. 2025.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Sexta Turma. HC 598.051-SP, Relator: Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado: 2 mar. 2021, publicado: 15 mar. 2021. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202001762449&dt_publicacao=15/03/2021. Acesso em: 7 jan. 2025.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Seção. AResp 2.123.334/MG, Relator: Min. Ribeiro Dantas, julgado: 20 jun. 2024, publicado: 2 jul. 2024. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202201379825&dt_publicacao=02/07/2024. Acesso em: 7 jan. 2025.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

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Publicado

2025-01-29

Cómo citar

Semer, M. (2025). Uma guilhotina na rainha das provas. Boletín IBCCRIM, 33(387), 15–17. https://doi.org/10.5281/zenodo.14606268

Número

Vol. 33 Núm. 387 (2025): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Sección

Processo Penal

Licencia

Derechos de autor 2025 Prof. Dr. Marcelo Semer

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