Uma guilhotina na rainha das provas

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14606268

Palavras-chave:

Confissão informal, Prova ilícita, Condenação criminal

Resumo

Artigo aborda importante decisão do STJ que reduz a relevância da confissão: tornou ilícita a “confissão informal” e impede que a confissão extrajudicial possa ser valorada como prova para a condenação criminal. A decisão é um alento por exigir standard probatório mais vigoroso, e se funda na profusão de violências policiais, mais persistentes na obtenção da confissão, ainda pouco reprimidas.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Marcelo Semer , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, São Paulo/SP

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Penal e Doutor em Criminologia, pela Faculdade de Direito da USP. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6781825253614558. 

Referências

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FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

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Publicado

2025-01-29

Como Citar

Semer, M. (2025). Uma guilhotina na rainha das provas. Boletim IBCCRIM, 33(387), 15–17. https://doi.org/10.5281/zenodo.14606268

Edição

v. 33 n. 387 (2025): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Processo Penal

Licença

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