Paridad de armas: la necesidad de superar la jurisprudencia sobre acuerdos penales

Vistas: 89

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8356484

Palabras clave:

Pruebas penales, Acuerdos penales, Investigación de la defensa

Resumen

Este artículo analiza la necesidad de reconsiderar la jurisprudencia que prohíbe la declaración de imputados como confidentes y/o testigos en los procesos penales. El objetivo es demostrar que la introducción de los acuerdos penales obliga a repensar las figuras tradicionales en el sistema de justicia penal, como forma de paliar el desequilibrio creado para la defensa por los nuevos institutos, ya que sólo colaboran en la búsqueda de pruebas incriminatorias. Así, utilizando el método deductivo y la investigación bibliográfica y documental, concluimos que las partes tienen el derecho de interrogar a los acusados en otros casos de su interés, con el fin de garantizar el debido proceso legal.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Me. Rafael Junior Soares, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR - Curitiba/PR

Doutorando em Direito pela PUCPR. Mestre em Direito Penal pela PUCSP. Professor de Direito Penal e Processo Penal pela PUCPR. Advogado. Lattes CV: https://lattes.cnpq.br/7645805665092232

Me. Luiz Antonio Borri, PUCRS

Doutorando em Direito pela PUCPR. Mestre em Direito Penal pela PUCSP. Professor de Direito Penal e Processo Penal pela PUCPR. Advogado. Lattes CV: https://lattes.cnpq.br/7645805665092232

Citas

BITTAR, Walter Barbosa. Delação Premiada. 3. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

BRAGAGNOLLO, Daniel Paulo Fontana. Direito ao confronto e declarações do corréu. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-25092020-143105

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Sexta Turma. RHC 76.951/RJ. Relatora: Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 9/3/2017, DJe de 16/3/2017.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.993.885/PE. Relator: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 28/2/2023, DJe de 6/3/2023.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quinta Turma. AgRg no RHC 144.641/PR. Relator: Ministro Joel Ilan Paciornik, julgado em 28/11/2022, DJe de 1/12/2022a.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quinta Turma. AgRg no RHC 170.058/MT. Relator: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 13/9/2022, DJe de 19/9/2022b.

BRITO, Alexis Couto de; MORAES, Jenifer; OLIVÉ, Juan Carlos Ferré. Igualdade aos (des)iguais: a colaboração premiada defensiva como aproximação à paridade de armas no processo penal brasileiro. Revista de Estudos Criminais, n. 87, p.12-29, out/dez. 2022.

DAGUER, Beatriz; SOARES, Rafael Junior. A confissão exigida para celebração do acordo de não persecução penal, o concurso de agentes e a (im)possibilidade de incriminação de terceiros. In: DAGUER, Beatriz; ROSA, Luisa Walter da; SOARES, Rafael Junior (Orgs.). Justiça penal negociada: teoria e prática. Florianópolis: Emais, 2023. p. 24.

DIAS, Gabriel Bulhões Nóbrega. A advocacia criminal, a investigação defensiva e a luta pela paridade de armas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 150, p. 145-187, dez/2018.

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 4. ed. São Paulo: RT, 2005.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: RT, 1997.

MACHADO, Leonardo Marcondes. Delação premiada e investigação defensiva: levando o devido processo legal a sério. ConJur, 13 fev. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-fev-13/academia-policia-delacao-investigacao-defensiva-levando-processo-legal-serio. Acesso em 19 jun. 2023.

MALAN, Diogo. Megaprocessos criminais e direito de defesa criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 159, p. 45-67, set/2019.

VILARES, Fernanda Regina; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Vieses cognitivos e funções dos atores processuais penais na justiça criminal negocial: análise sobre a atuação dos órgãos persecutórios. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MALAN, Diogo Rudge; MADURO, Flávio Mirza (Orgs.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. São Paulo: D´Plácido, 2021. p. 289-309.

Publicado

2023-10-03

Cómo citar

Junior Soares, M. R., & Borri, M. L. A. (2023). Paridad de armas: la necesidad de superar la jurisprudencia sobre acuerdos penales. Boletim IBCCRIM, 31(371), 16–17. https://doi.org/10.5281/zenodo.8356484