Justicia penal negociada y negociación de los cargos y la condena: el debilitamiento del debido proceso y la prevalencia autoritaria de la racionalidad neoliberal de la eficiencia

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Autores/as

  • Marcelo Herval Macêdo Ribeiro Faculdade de Maceió - FAMA - Maceió/AL
  • Marcos Eugênio Vieira Melo Faculdade Raimundo Marinho - FRM - Maceió/AL

Palabras clave:

Procedimiento penal, Justicia negociada, Eficacia, Racionalidad neoliberal, Autoritarismo

Resumen

Este artículo analiza el autoritarismo presente en la racionalidad neoliberal lanzada por la eficiencia que afecta a los sistemas jurídicos contemporáneos. Basado en una matriz selectiva y punitivista, el sistema penal brasileño se ha embarcado en esta lógica racional, aumentando exponencialmente el número de instrumentos cuya finalidad es simplificar y agilizar la respuesta penal, como la justicia negociada. Sin embargo, para que esto ocurra, es necesario dejar de lado el respeto a las garantías fundamentales de un proceso penal democrático.

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Biografía del autor/a

Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Faculdade de Maceió - FAMA - Maceió/AL

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Professor na Graduação em Direito da Faculdade Delmiro Gouveia (FDG/AL) e da Faculdade SEUNE em Maceió/AL. Advogado. Presidente da Comissão de Estudos Criminais da OAB/AL. Coordenador adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Alagoas. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/6062945502758177

Marcos Eugênio Vieira Melo, Faculdade Raimundo Marinho - FRM - Maceió/AL

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), bolsista CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Bolsista CAPES. Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade Raimundo Marinho em Maceió/AL (FRM) e Faculdade de Maceió (FAMA). Vice-Presidente da Comissão de Estudos Criminais da OAB/AL. Advogado. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/6518709197337260

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Publicado

2023-12-05

Cómo citar

Herval Macêdo Ribeiro, M., & Vieira Melo, M. E. (2023). Justicia penal negociada y negociación de los cargos y la condena: el debilitamiento del debido proceso y la prevalencia autoritaria de la racionalidad neoliberal de la eficiencia. Boletim IBCCRIM, 28(333), 9–11. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/851

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