Justicia penal negociada y negociación de los cargos y la condena: el debilitamiento del debido proceso y la prevalencia autoritaria de la racionalidad neoliberal de la eficiencia

Vistas: 47

Autores/as

  • Marcelo Herval Macêdo Ribeiro Faculdade de Maceió - FAMA - Maceió/AL
  • Marcos Eugênio Vieira Melo Faculdade Raimundo Marinho - FRM - Maceió/AL

Palabras clave:

Procedimiento penal, Justicia negociada, Eficacia, Racionalidad neoliberal, Autoritarismo

Resumen

Este artículo analiza el autoritarismo presente en la racionalidad neoliberal lanzada por la eficiencia que afecta a los sistemas jurídicos contemporáneos. Basado en una matriz selectiva y punitivista, el sistema penal brasileño se ha embarcado en esta lógica racional, aumentando exponencialmente el número de instrumentos cuya finalidad es simplificar y agilizar la respuesta penal, como la justicia negociada. Sin embargo, para que esto ocurra, es necesario dejar de lado el respeto a las garantías fundamentales de un proceso penal democrático.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Faculdade de Maceió - FAMA - Maceió/AL

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Professor na Graduação em Direito da Faculdade Delmiro Gouveia (FDG/AL) e da Faculdade SEUNE em Maceió/AL. Advogado. Presidente da Comissão de Estudos Criminais da OAB/AL. Coordenador adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Alagoas. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/6062945502758177

Marcos Eugênio Vieira Melo, Faculdade Raimundo Marinho - FRM - Maceió/AL

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), bolsista CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Bolsista CAPES. Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade Raimundo Marinho em Maceió/AL (FRM) e Faculdade de Maceió (FAMA). Vice-Presidente da Comissão de Estudos Criminais da OAB/AL. Advogado. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/6518709197337260

Citas

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975/1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 289.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Trad. Enio Paulo Giachini. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2017. p. 24-25.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — IBCCRIM. O embrulho de Moro. São Paulo: Boletim IBCCRIM., ano 27, n. 318, p. 01-35, mai. 2019. Disponível em: <http://www.ibccrim.org.br/site/boletim/pdfs/Boletim318.pdf>. Acesso em: 09 mai. 2019.

LANGBEIN, John Harris. Tortura e plea bargaining. In: GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Sistemas processuais penais (org.). Florianópolis: Empório do Direito, 2017. p. 141. Grifos nossos.

MORAIS DA ROSA, Alexandre; FABRES DE CARVALHO, Thiago. Processo penal eficiente e ética da vingança: em busca de uma criminologia da não-violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 27 e 28.

SCHÜNEMANN, Bernd. Cuestiones básicas de la estrutura y reforma del procedimento penal bajo una perspectiva global. Revista de Derecho Penal y Criminología, v. 25, n. 76, p. 175-197, 2004.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes. Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM. p. 176.

Publicado

2023-12-05

Cómo citar

Herval Macêdo Ribeiro, M., & Vieira Melo, M. E. (2023). Justicia penal negociada y negociación de los cargos y la condena: el debilitamiento del debido proceso y la prevalencia autoritaria de la racionalidad neoliberal de la eficiencia. Boletim IBCCRIM, 28(333), 9–11. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/851

Artículos más leídos del mismo autor/a