A “pena de morte” no estado pós-colonial: o sistema carcerário sob a ótica da necropolítica e da injustiça social

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Autores

  • Me. Ana Paula de Mattos Calich Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Rio de Janeiro/RJ

Palavras-chave:

Pena de morte, Necropolítica, Injustiça social, Sistema carcerário

Resumo

Ainda que a pena de morte seja expressamente vedada pelo ordenamento jurídico, pode-se mencionar sua ocorrência por meio de práticas do Estado brasileiro, notadamente o sistema carcerário. Por suas características singulares, o presente artigo apresenta o mesmo como “pena de morte ficta”. A possibilidade da sua ocorrência está diretamente vinculada à lógica da necropolítica, do colonialismo e da injustiça social, que marcam significativamente a sociedade e a história do país.

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Biografia do Autor

Me. Ana Paula de Mattos Calich, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Rio de Janeiro/RJ

Mestre em Economia Política Internacional pela UFRJ. Bacharel em Relações Internacionais pela UFRGS e bacharelanda em Direito pela UCSAL. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1968328863974507

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Publicado

2023-08-09

Como Citar

de Mattos Calich, M. A. P. (2023). A “pena de morte” no estado pós-colonial: o sistema carcerário sob a ótica da necropolítica e da injustiça social. Boletim IBCCRIM, 29(339), 18–21. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/620

Edição

v. 29 n. 339 (2021): Boletim especial: descolonizar as ciências criminais e os direitos humanos

Seção

Doutrina

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