Aprimoramento de identidades criminosas: as facções e sua influência na trajetória dos reclusos
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realidade carcerária, ambiente social, facções, efeito criminógenoResumen
A realidade carcerária brasileira é marcada pela presença das facções, grupos responsáveis por alterar o meio social deste ambiente. Estas alterações, por sua vez, influenciam no modo como o recluso experiencia a prisão. Assim, o presente artigo busca identificar as formas através das quais esta influência pode ocorrer, utilizando-se da teoria da Aprendizagem Social, a fim de vislumbrar os efeitos práticos derivados do contato com o sistema carcerário, gerados no sujeito preso. A partir disto, intenta-se verificar como a facção pode funcionar como fator facilitador do aprimoramento de uma identidade criminosa, durante e após o período de cumprimento de pena, o que se denomina efeito criminógeno, em detrimento de eventual dissuasão do ex-recluso derivada da aplicação da pena.
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Citas
AKERS, Ronald Louis. Social Learning and social structure: a general theory of crime and deviance. New Brunswick: Transaction Publishers, 2009.
AMORIM, Carlos. CV – PCC: A irmandade no crime. Rio de Janeiro: Record, 2009.
ASHWORTH, Andrew. Sentencing and criminal justice. 5. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
BIONDI, Karina. (2014). Etnografia no movimento: território, hierarquia e lei no PCC. Tese (doutorado em Antropologia Social) – Programa de pós-graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/246
BIONDI, Karina. (2017). As rebeliões do PCC. Revista de @ntropologia da UFSCar, São Carlos, ano 1, v. 9, p. 221-240, jan/jun de 2017. Disponível em: https://www.rau2.ufscar.br/index.php/rau/article/download/186/174
BRASIL. Lei 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execuções Penais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210compilado.htm. Acesso em: 12 abr. 2022.
CHEN, M. K.; SHAPIRO, J. M. Do harsher prison conditions reduce recidivism? A Discontinuity based approach. American Law and Economics Review, ano 1, v. 9, p. 1-29, 04 jun. 2007. Disponível em: http://www.antoniocasella.eu/nume/Chen_Shapiro_2007.pdf
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Ocupando as brechas do direito formal: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 2, n. 4, p. 83-106, 2009.
FREITAS, Felipe da Silva. Racismo e polícia: uma discussão sobre mandato policial. 2020. 264 f. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
FLICK, Uwe. An introduction to qualitative research. 4. ed. Thousand Oaks: Sage Publications Ltd., 2009.
GAES, G. G.; CAMP, S. D. Unintended consequences: experimental evidence for the criminogenic effect of prison security level placement on post-release recidivism. Journal of Experimental Criminology, v. 5, p. 139-162, 18 fev. 2009. DOI 10.1007/s11292-009-9070-z.
GODOI, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-05082015-161338/. Acesso em: 18 ago. 2022.
HOOD, J.C. (2007). Orthodoxy versus power: the defining traits of grounded theory. In BRYANT, A.; CHARMAZ, K. (org.). The SAGE handbook of Grounded Theory. London: SAGE, 2007. p. 151-162.
HSIEH, H.; SHANNON, S. E. Three approaches to qualitative content analysis. Qualitative Health Research, ano 9, v. 15, p. 1277-1288, 1 nov. 2005. DOI: 10.1177/1049732305276687. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.1070.6584&rep=rep1&type=pdf
INQUIRIUM. Inqscribe. Versão 2.2.4. 2019. Disponível em: https://www.inqscribe.com/. Acessado em: 1 dez. 2019.
LEMERT, E. M. Social pathology: a systematic approach to the theory of sociopathic behavior. New York: McGraw-Hill, 1951.
LERMAN, A. E. The modern prison paradox: politics, punishment, and social community. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
MARQUES, Adalton. Crime, proceder, convívio-seguro: Um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões. Dissertação (mestrado em Antropologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. DOI: 10.11606/D.8.2010.tde-15032010-103450. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-15032010-103450/publico/ADALTON_MARQUES.pdf. Acesso em: 16 ago. 2022.
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido". Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, v. 79, p. 15-38, 2010.
PATTON, Michael Quinn. Qualitative Evaluation and Research Methods. 4. ed. London: SAGE Publications Inc., 2015.
PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL. Estatuto do Primeiro Comando da Capital. 2017. Disponível em: https://faccaopcc1533primeirocomandodacapital.org/regimentos/estatuto_do_primeiro_comando_da_capital_faccao_pcc_1533/. Acessado em: 08 set. 2021.
PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL. Dicionário disciplinar. 2018. Disponível em: https://faccaopcc1533primeirocomandodacapital.org/regimentos/dicionario-disciplinar-atualizado-2018-pcc-1533/. Acessado em: 08 set. 2021.
PROVALIS RESEARCH. QDA Miner Lite. 2019. Disponível em: https://provalisresearch.com/products/qualitative-data-analysis-software/. Acessado em: 01 dez. 2019.
SANTOS, Boaventura de Souza. The law of the oppressed: the construction and reproduction of legality in pasargada. Law & Society Review, ano 1, v. 12. p. 5-126, outono de 1977. DOI: 10.2307/3053321
SYKES, Gresham M'Cready. The society of captives: a study of a maximum security prison. Princeton: Princeton University Press, 1972.
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