Racismo, necropoder e a normalização da letalidade policial

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Autores

  • Me. Larissa Karoline Pereira Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCAMP- Campinas/SP
  • Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCAMP- Campinas/SP https://orcid.org/0000-0003-4834-0170

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10724997%20

Palavras-chave:

Necropolítica, Necropoder, Racismo, Letalidade policial, Direitos Humanos

Resumo

Apesar de transcorridos quase 134 anos da abolição da escravatura no Brasil, ainda hoje as desigualdades sociais têm por causa, em grande parte, a questão racial: ao mesmo tempo em que possuem menos acesso a moradia, empregos e educação, os negros sofrem em muito maior medida com marginalização, encarceramento, violência policial e homicídios, especialmente os jovens. Essa violência socialmente normalizada permite levantar a hipótese de que inexiste interesse público na promoção de direitos ou na proteção das pessoas negras; para além disso, que há uma política voltada à sua subalternização, caracterizando os negros como corpos matáveis, excluindo-os das políticas públicas, como se não pertencessem à sociedade. A esse tipo de prática social promovida por órgãos de Estado é dado o nome de necropolítica. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a necropolítica contra a juventude negra. Buscaremos tratar o conceito de necropolítica, visando a demonstrar que o Estado se vale do racismo como forma de dominação para determinar políticas de vida e morte contra a população negra. O Estado se faz presente aos negros na forma de opressão institucionalizada, especialmente na forma policial. Ao final, pretende-se demonstrar que existe uma letalidade protagonizada pelo Estado que, valendo-se do biopoder, extermina vidas negras.

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Biografia do Autor

Me. Larissa Karoline Pereira, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCAMP- Campinas/SP

Atualmente é membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e e Desenvolvimento Social (CNPq/PUC-Campinas) e da comissão da Revista Científica da PUC Campinas (Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social). Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2022) e Especialista em "Educação em Direitos Humanos" pelo Instituto Federal de São Paulo (2022), Campus Piracicaba e Especialista em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale Educacional (MBA) em 2020. Na seara profissional é advogada autônoma atuante nas Comissões de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente da OAB Piracicaba - 8ª Subseção. Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2017). Como acadêmica do Curso de Direito atuou em projetos de extensão universitária assumindo a formação de agentes comunitários em Direitos Humanos e Justiça, dentre eles o Projeto RONDON. Estagiou na Justiça Federal de Piracicaba, Fórum Estadual de São Paulo, e Representação Jurídica da Caixa Econômica Federal.

Prof. Dr. Josué Mastrodi Neto, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCAMP- Campinas/SP

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da PUC-Campinas. Orientador de mestrado. Professor das disciplinas "Direito ao Desenvolvimento Social nas Ordens Internacional e Interna" e "Direito e Planejamento Urbano". Professor da disciplina 'Direito Administrativo' na Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Membro do grupo de pesquisa "Direito e Realidade Social" (CNPq/PUC-Campinas). Atua na linha de pesquisa "Direitos Humanos e Políticas Públicas", principalmente em temas envolvendo proteção e promoção de direitos sociais, com ênfase em Direito à Cidade, Orçamento e Políticas Públicas. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6635472231072927

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Publicado

2024-06-25

Como Citar

Pereira, M. L. K., & Mastrodi Neto, P. D. J. (2024). Racismo, necropoder e a normalização da letalidade policial. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 202(202), 247–269. https://doi.org/10.5281/zenodo.10724997

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