A tragédia importada

a confissão no acordo de não persecução penal

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Autores

  • Bruno Nunes Cisco Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
  • Thales Marques Marros Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Palavras-chave:

Justiça Negocial, Processo Penal, Plea Bargaining, Acordo de não persecução penal

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar o papel da confissão no âmbito do acordo de não persecução penal e de esmiuçar a sua incompatibilidade conceitual e prática com o instituto americano plea bargaining. Diante disso, a presente pesquisa tem como desenvolvimento metodológico a análise teórico-bibliográfica. E, com isso, compreendemos à guisa de conclusões, que os fenômenos processuais não criam, per se, a sua concepção original. Pelo contrário, geram o efeito inverso e reverberam as facetas inquisitoriais do sistema processual penal brasileiro.

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Biografia do Autor

Bruno Nunes Cisco, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUCRS, bolsista PUCRS. Advogado.

Thales Marques Marros, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS, bolsista CAPES. Bacharelando em Filosofia pela UFRGS. Especializando em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM-COIMBRA. Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Advogado.

Referências

ABELLÁN, Marina Gáscon. Los hechos en derecho. 3. ed. Madrid: Marcial Pons, 2010.

ALSCHULER, Albert. Plea Bargaining and Its History. Columbia Law Review, n. 1, v. 79, p. 1-43, 1979. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2005&context=journal_articles. Acesso em: 30 mar. 2021.

AMARAL, Augusto Jobim do; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. A delação nos sistemas punitivos contemporâneos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n.128, p. 65-89, fev. 2017.

BIBAS, Stephanos. Harmonizing Substantive-Criminal-Law Values and Criminal Procedure: The Case of Alford and Nolo Contendere Pleas. Cornell Law Review, v. 88, n. 5, p. 1361- 1411, jul. 2003. Disponível em: http://scholarship.law.cornell.edu/clr/vol88/iss5/3. Acesso em: 25 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13964.htm. Acesso em 13 ago. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus n. 610554. Rel.: Min. Felix Fischer, Brasília, DF, 12 nov. 2020. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.3&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&num_registro=202002277779. Acesso em: 14 abr. 2020.

CANÁRIO, Pedro. Em parecer, MPF defende prisões preventivas para forçar réus a confessar. Conjur, 27 nov. 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-nov-27/parecer-mpf-defende-prisoes-preventivas-forcar-confissoes. Acesso em: 13 abr. 2021.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resolução n. 181, de 7 de agosto e 2017. Dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público. Brasília, DF: CNMP, 7 ago. 2017. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-181-1.pdf. Acesso em: 21 jul. 2021.

EASTERBROOK, Frank H. Plea Bargaining is a Shadow Market. Duquesne Law Review. v. 51, p. 551-558, 2013. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/234110262.pdf. Acesso em: 30 mar de 2021.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Parker v. North Carolina, 397 U.S. 790. United States Supreme Court. Washington D.C, 04 maio 1970. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/397/790/#tab-opinion-1948537. Acesso em: 13 ago 2021.

GARRET, Brandon. Por que Plea Bargains não são Confissões? In: GLOECKNER, Ricardo Jacobsen (org.). Plea Bargaining. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019.

GIACOMOLLI, Nereu José. Algumas marcas inquisitoriais do Código de Processo Penal brasileiro e as resistências às reformas. Revista Brasileira de Direito processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 143-165, 2015.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no Processo Penal Brasileiro. v.1. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Um "novo" liberalismo processual penal autoritário? In: GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. (org.). Plea Bargaining. 1.ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019.

KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. O martelo das feiticeiras: malleus maleficarum. Trad. Paulo Fróes. 12. ed. Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Tempos, 1997.

LANGBEIN, John H. Torture and Plea Bargaining. The University of Chicago Law Review, v. 46, p. 3-22, 1978. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=4154&context=uclrev. Acesso em: 13 abr. 2021.

LANGBEIN, John. Understanding the Short History of Plea Bargaining. Faculty Scholarship Series, v. 544, p. 261-272, 1979. Disponível em: https://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/544/. Acesso em: 26 mar. 2021.

LANGER, Máximo. Dos transplantes jurídicos às traduções jurídicas: a globalização do plea bargaining e a tese de americanização do processo penal. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, [S.l.], v. 2, n. 3, p. 19-115, dez. 2017.

MARTINS, Rui Cunha. O ponto cego do direito: the brazilian lesson. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.

RIBEIRO, Leo Maciel Junqueira. Acordo de não persecução penal: um caso de Direito Penal das consequências levado às últimas consequências. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 27, v. 161, p. 249-276, nov. 2019.

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Publicado

2024-07-19

Como Citar

Nunes Cisco, B., & Marques Marros, T. (2024). A tragédia importada: a confissão no acordo de não persecução penal. Boletim IBCCRIM, 30(351), 17–19. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1425

Edição

v. 30 n. 351 (2022): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Doutrina

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