A tragédia importada

a confissão no acordo de não persecução penal

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Autores/as

  • Bruno Nunes Cisco Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
  • Thales Marques Marros Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Palabras clave:

Justiça Negocial, Processo Penal, Plea Bargaining, Acordo de não persecução penal

Resumen

O presente artigo tem por objetivo analisar o papel da confissão no âmbito do acordo de não persecução penal e de esmiuçar a sua incompatibilidade conceitual e prática com o instituto americano plea bargaining. Diante disso, a presente pesquisa tem como desenvolvimento metodológico a análise teórico-bibliográfica. E, com isso, compreendemos à guisa de conclusões, que os fenômenos processuais não criam, per se, a sua concepção original. Pelo contrário, geram o efeito inverso e reverberam as facetas inquisitoriais do sistema processual penal brasileiro.

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Biografía del autor/a

Bruno Nunes Cisco, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUCRS, bolsista PUCRS. Advogado.

Thales Marques Marros, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS, bolsista CAPES. Bacharelando em Filosofia pela UFRGS. Especializando em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM-COIMBRA. Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Advogado.

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Publicado

2024-07-19

Cómo citar

Nunes Cisco, B., & Marques Marros, T. (2024). A tragédia importada: a confissão no acordo de não persecução penal. Boletim IBCCRIM, 30(351), 17–19. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1425

Número

Vol. 30 Núm. 351 (2022): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Sección

Doutrina

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