William Andrews vs. Estados Unidos

comentários sobre o caso à luz do dever de imparcialidade

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Autores

  • Me. Bruno de Almeida Passadore Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
  • Camila Rodrigues Forigo Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palavras-chave:

Imparcialidade, Processo criminal, Caso Andrews x EUA, Operação Lava-Jato

Resumo

A imparcialidade é tema de fundamental relevância para se analisar a validade ou não de um processo judicial. Sob essa perspectiva, o presente trabalho analisa o significado da imparcialidade para a ação penal, tanto em sua vertente objetiva quanto subjetiva. Para tanto, será apresentado o caso William Andrews vs. EUA paradigma sobre a questão e as suas consequências para o processo penal atual. Ao final, será realizado comparativo com questões relacionadas à Operação Lava-Jato e à forma como os órgãos persecutórios se referiam ao acusado Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República.

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Biografia do Autor

Me. Bruno de Almeida Passadore, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutorando em Teoria do Estado pela USP. Defensor Público. Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Camila Rodrigues Forigo, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutoranda em Direito Penal pela USP. Secretária da Comissão da Advocacia Criminal da OAB-PR. Coordenadora Adjunta do IBCCRIM no Estado do Paraná. Advogada.

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Publicado

2024-07-19

Como Citar

de Almeida Passadore, B., & Rodrigues Forigo, C. (2024). William Andrews vs. Estados Unidos: comentários sobre o caso à luz do dever de imparcialidade. Boletim IBCCRIM, 30(351), 11–13. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1427

Edição

v. 30 n. 351 (2022): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Doutrina

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