Diante de Argos

notas sobre a ilicitude das informações produzidas em atividade de inteligência

Visualizações: 26

Autores

  • Me. Luiz Eduardo Cani Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
  • João Alcantara Nunes Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Palavras-chave:

Investigação criminal, Inteligência de segurança pública, Prova ilícita

Resumo

Após o 11 de setembro, o Ocidente passou a introduzir inúmeras medidas consideradas de prevenção da criminalidade, dentre as quais estão a criação de agências e/ou a ampliação de serviços secretos. Tal fato se tornou notório com a publicação de informações sensíveis obtidas de Edward Snowden e publicada no WikiLeaks por Julian Assange. Desde então, ocorrem incontáveis tentativas de uso de informações de inteligência na persecução penal. O objetivo, neste artigo, é demonstrar que tais tentativas não têm amparo constitucional no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Luiz Eduardo Cani, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Doutorando em Ciências Criminais na PUCRS, bolsista da CAPES. Professor de Direito Penal na UniAvan. Advogado.

João Alcantara Nunes, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Advogado.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. A propósito de Tiqqun. In: TIQQUN. Contribuição para a guerra em curso. São Paulo: n-1 edições, 2019. p. 265.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1995.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. A deslegalização no Direito Penal brasileiro: discussões dogmáticas. Revista Inclusiones, v. 8, n. especial, p. 70-82, 2021.

GIACOMOLLI, Nereu José. A fase preliminar do Processo Penal: crises, misérias e novas metodologias investigatórias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manual Cancio. Direito Penal do inimigo: noções e críticas. Trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

LOPES JUNIOR, Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação preliminar no Processo Penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MARTINS JÚNIOR, Ayrton Figueiredo. Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicial. 2015. 152 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

NUNES, João Alcantara. Diagnóstico da inteligência de fontes abertas para fins de persecução penal no contexto da sociedade do controle. 2021. Monografia (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.

ORLANDI, Renzo. Investigações preparatórias nos procedimentos de criminalidade organizada: uma reedição da inquisitio generalis? Trad. Ricardo Jacobsen Gloeckner e Luiz Eduardo Cani. In: TERRA, Luiza Borges. (Org.). Lições contemporâneas do Direito Penal e do Processo Penal. São Paulo: Tirant lo Blanch Brasil, 2021.

Downloads

Publicado

2024-07-24

Como Citar

Cani, L. E., & Alcantara Nunes, J. (2024). Diante de Argos: notas sobre a ilicitude das informações produzidas em atividade de inteligência. Boletim IBCCRIM, 30(357), 11–12. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1503

Edição

v. 30 n. 357 (2022): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)