Receptação e crimes patrimoniais

a centralidade dos bens móveis na tutela penal

Visualizações: 16

Autores

  • Alamiro Velludo Salvador Netto Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palavras-chave:

Direito Penal, Parte especial, Crimes contra o patrimônio, Receptação

Resumo

O artigo debate a polêmica possibilidade de o delito de receptação ter como objeto material também as coisas de natureza imóvel. Para realizar a análise são retomadas questões que envolvem desde o contexto histórico de surgimento da receptação e dos delitos patrimoniais, além da evolução dogmática da matéria.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alamiro Velludo Salvador Netto, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Advogado.

Referências

PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. v. 2, 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. São Paulo: Mediafashion; Folha de S. Paulo, 2021.

SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Direito penal e propriedade privada: a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio. São Paulo: Atlas, 2014.

SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Lavagem de dinheiro e seu protagonismo no Direito Penal. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge (coord.). Crônicas franciscanas do mensalão: comentários pontuais do julgamento da ação penal nº 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 88.

Downloads

Publicado

2024-07-25

Como Citar

Velludo Salvador Netto, A. (2024). Receptação e crimes patrimoniais: a centralidade dos bens móveis na tutela penal. Boletim IBCCRIM, 31(362), 29–30. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1565

Edição

v. 31 n. 362 (2023): Boletim IBCCRIM - Janeiro

Seção

Diálogos

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Métricas

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)