Criminalização de fake news

apontamentos desde a experiência alemã

Visualizações: 54

Autores

  • Dr. Raphael Boldt Goethe-Universität/Frankfurt am Main

Palavras-chave:

Direito Penal, Fake News, Criminalização, Alemanha, Regulação

Resumo

O grande desafio trazido pela proliferação aparentemente incontrolável de discursos de ódio e fake news no ambiente virtual é encontrar soluções apropriadas à instantaneidade da era digital, e não meras transposições de técnicas de aplicação do Direito que tem origem no paradigma analógico. A partir da noção de crítica reconstrutiva como base metodológica, o artigo pretende analisar a experiência alemã no que diz respeito à regulamentação e ao controle de fake news e responder às seguintes questões norteadoras: quais as medidas adotadas pela Alemanha para lidar com a disseminação de notícias falsas na internet e em que medida tal modelo pode servir de inspiração para o debate sobre a criminalização de fake news no Brasil?

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Raphael Boldt, Goethe-Universität/Frankfurt am Main

Pós-Doutor em Direito Penal pela Goethe-Universität/Frankfurt am Main e em Criminologia pela Universität Hamburg, ambos com bolsa DAAD. Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com estágio doutoral na Goethe-Universität/Frankfurt am Main. Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da FDV. Advogado.

Referências

ABBOUD, Georges; NERY JR., Nelson; CAMPOS, Ricardo. Fake News e regulação. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

ALLCOT, Hunt; GENTZKOW, Matthew. Social Media and Fake News in the 2016 Election. Working paper for the National Bureau of Economic Research, n. 23089, 2017. Disponível em: https://www.nber.org/system/files/working_papers/w23089/w23089.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.

HOVEN, Elisa. Zur strafbarkeit von fake news: de lege lata und de lege ferenda. ZStW, v. 129, n. 3, 2017.

MORAIS, Carlos Blanco de; MENDES, Gilmar; VESTING, Thomas. The rule of law in cyberspace. Berlin: Springer, 2022.

SCHÜNEMANN, Bernd. Gefährden fake news die demokratie, wächst aber im strafrecht das rettende auch? Goltdammer's archiv für strafrecht, v. 166, n. 10, 2019.

VAN EIMEREN, Birgit. Nachrichtenrezeption im internet. In: Media Perspektiven 1, 2015. Disponível em: https://www.ard-media.de/fileadmin/user_upload/media-perspektiven/pdf/2015/01-2015_Eimeren.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.

Downloads

Publicado

2024-07-26

Como Citar

Boldt, R. (2024). Criminalização de fake news: apontamentos desde a experiência alemã. Boletim IBCCRIM, 31(364), 20–21. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1585