v. 33 n. 388 (2025): Boletim IBCCRIM - Março

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O Boletim do IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14947314
Publicado: 2025-02-28

Edição completa

Editorial

  • Cassada a palavra! Como o fim da sustentação oral promete acabar com o acesso à justiça no Brasil

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
    2 - 3

    Visualizações: 3
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14889679

Direito Penal

Processo Penal

  • A imposição de multa por agravo regimental no processo penal: tempos (cada vez mais) difíceis para uma defesa ampla

    Prof. Dr. Francisco de Assis de França Júnior, Prof. Dr. Bruno Cavalcante Leitão Santos
    13 - 16

    Visualizações: 3
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14673707

  • Um velho novo tema: a (im)possibilidade de o juiz condenar quando o Ministério Público requer a absolvição

    Me. Marcos Afonso Johner
    17 - 20

    Visualizações: 1
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14947149

  • A inversão do ônus da prova no delito de receptação

    Khalil Pacheco Ali Hachem
    21 - 23

    Visualizações: 2
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14154195

Dossiê: "Desafios atuais do Ministério Público na persecução penal"

  • Admissibilidade e validade das provas obtidas por interceptações telefônicas e o papel do Ministério Público

    Bruno Emanuel Setubal Learte
    24 - 28

    Visualizações: 2
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14889383

Criminologias

  • Violência no Brasil (2011-2023)

    Prof. Dr. José Maria Pereira da Nóbrega Júnior
    29 - 34

    Visualizações: 7
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14071742