Mapeando os obstáculos a uma defesa efetiva nos processos criminais:

o acesso aos Tribunais Superiores

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Autores

  • Mariana Celano de Souza Amaral Universidade de São Paulo, USP, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1634-8709
  • Me. Pedro Ansel Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13749330

Palavras-chave:

acesso à justiça, defesa efetiva, justiça criminal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, defensoria pública

Resumo

O artigo apresenta reflexão sobre a garantia do acesso à justiça nos procedimentos criminais, que tem como um de seus componentes a realização de uma defesa efetiva. São apresentados resultados parciais de pesquisa multimétodo desenvolvida pelo LAUT sobre disparidades no acesso à uma defesa efetiva no  estado de São Paulo, que envolveu a realização de entrevistas com integrantes da Defensoria Pública e advogados dativos. As entrevistas revelam como, em tal  Estado, o acesso aos Tribunais Superiores é relevante para concretização dos direitos das pessoas acusadas e sentenciadas. Ao mesmo tempo, também apontam para os desafios de acesso a tais Cortes. Argumentamos que é necessário aprimorar esses canais para garantir o acesso à justiça às pessoas  processadas criminalmente.

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Biografia do Autor

Mariana Celano de Souza Amaral, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Mestranda em Sociologia pela USP. Graduada em Direito pela USP. Pesquisadora do LAUT.

Me. Pedro Ansel, Universidade Federal Fluminense

Doutorando em sociologia pela UFF. Pós-graduado em Ciência de Dados pela USP. Pesquisador do LAUT.  

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Publicado

2024-09-30

Como Citar

Celano de Souza Amaral, M., & Ansel, P. (2024). Mapeando os obstáculos a uma defesa efetiva nos processos criminais:: o acesso aos Tribunais Superiores. Boletim IBCCRIM, 32(383), 31–34. https://doi.org/10.5281/zenodo.13749330

Edição

v. 32 n. 383 (2024): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

LAUT - Centro de análise da liberdade e do autoritarismo

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