Reconhecimento fotográfico no Processo Penal: atuação da sociedade civil e respostas institucionais ao problema

Visualizações: 853

Autores

Palavras-chave:

Reconhecimento fotográfico, Processo penal, Provas, Práticas policiais

Resumo

Com o objetivo de avançar no debate sobre o reconhecimento fotográfico como prova nos processos criminais, o artigo apresenta um mapeamento das principais produções que levantaram os problemas de tal prática, especialmente a partir dos estudos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e de organizações da sociedade civil. Depois, sistematiza os principais avanços institucionais recentes sobre o tema, em especial a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecem parâmetros a serem seguidos no momento da realização do reconhecimento de pessoas. Por fim, o texto aponta como tal debate pode ajudar a avançar no tema mais amplo do controle democrático das práticas policiais, muitas vezes arbitrárias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Profa. Dra. Bruna Angotti, Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM - São Paulo/SP

Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora e mestra em Antropologia. Graduada em Direito pela USP e Ciências Sociais pela PUC-SP. Pesquisadora do LAUT. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8603643176601434

 

 

Mariana Celano de Souza Amaral, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Mestranda em Sociologia pela USP. Graduada em Direito pela USP. Pesquisadora do LAUT. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2374720698143600

 

Referências

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL). Avanços científicos em psicologia do testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses. Brasília: Ipea, 2015. (Série Pensando o Direito, n. 59).

CECCONELLO, William Weber; STEIN, Lilian Milnitsky. Prevenindo injustiças: como a psicologia do testemunho pode ajudar a compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos. Avances En Psicología Latinoamericana, v. 38, n. 1, p. 172, 30 mar. 2020. Colegio Mayor de Nuestra Senora del Rosario.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Reconhecimento de pessoas. Brasília: Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), 2022.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPE-RJ). O reconhecimento fotográfico nos processos criminais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://bit.ly/42yVNqZ. Acesso em: 5 maio 2023.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPE-RJ). O reconhecimento fotográfico nos processos criminais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://bit.ly/42UNyFz. Acesso em: 5 maio 2023.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DPE-RJ); COLÉGIO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS GERAIS (CONDEGE). Relatório sobre reconhecimento fotográfico em sede policial. 2021. Disponível em: https://bit.ly/41D3k7d. Acesso em: 5 maio 2023.

INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (IDDD). Reconhecimento de pessoas e prova testemunhal: orientações para o sistema de justiça. São Paulo: IDDD, 2022.

MATIDA, Janaina; CECCONELLO, William W. Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 409-440, jan./abr. 2021.

Downloads

Publicado

2023-06-13

Como Citar

Angotti, P. D. B., & Celano de Souza Amaral, M. (2023). Reconhecimento fotográfico no Processo Penal: atuação da sociedade civil e respostas institucionais ao problema. Boletim IBCCRIM, 31(367). Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/532

Edição

v. 31 n. 367 (2023): Boletim IBCCRIM - Junho

Seção

LAUT - Centro de análise da liberdade e do autoritarismo

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Métricas

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)