A “pena de morte” no estado pós-colonial: o sistema carcerário sob a ótica da necropolítica e da injustiça social

Visualizações: 56

Autores

  • Me. Ana Paula de Mattos Calich Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Rio de Janeiro/RJ

Palavras-chave:

Pena de morte, Necropolítica, Injustiça social, Sistema carcerário

Resumo

Ainda que a pena de morte seja expressamente vedada pelo ordenamento jurídico, pode-se mencionar sua ocorrência por meio de práticas do Estado brasileiro, notadamente o sistema carcerário. Por suas características singulares, o presente artigo apresenta o mesmo como “pena de morte ficta”. A possibilidade da sua ocorrência está diretamente vinculada à lógica da necropolítica, do colonialismo e da injustiça social, que marcam significativamente a sociedade e a história do país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Ana Paula de Mattos Calich, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Rio de Janeiro/RJ

Mestre em Economia Política Internacional pela UFRJ. Bacharel em Relações Internacionais pela UFRGS e bacharelanda em Direito pela UCSAL. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1968328863974507

Referências

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.BAHIA. Defensoria Pública do Estado. Relatório das audiências de custódias na comarca de Salvador/BA: anos de 2015-2018. Salvador: Esdep, 2019. Disponível em: https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2019/09/relatorio-audiencia-de-custodia.pdf. Acesso em: 01 jun. 2020.

BAHIA. Defensoria Pública do Estado. Relatório sobre o perfil dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas Cases Salvador - Ba. Salvador: Esdep, 2020. Disponível em: https://www.defensoria.ba.def.br/wp-content/uploads/2020/03/relatorio-cases.pdf. Acesso em: 25 maio 2020.

CUNHA, José Ricardo; ASSY, Bethania. Teoria do Direito e o Sujeito da Injustiça Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 2.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios: revista do ppgav/eba/ufrj, Rio de Janeiro, v. 32, n. -, p.123-151, dez. 2016.

SHIMIZU, Bruno. Criminologia Clínica. São Paulo: Edepe, 2018. Curso de Extensão em Criminologia.

TRINDADE, Lígia. Política de Drogas e Encarceramento Feminino. São Paulo: Edepe, 2018. Curso de Extensão em Criminologia.

ZAFFARONI, Raúl. Saber Penal y Criminología. Buenos Aires: Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, 2019.

Downloads

Publicado

2023-08-09

Como Citar

de Mattos Calich, M. A. P. (2023). A “pena de morte” no estado pós-colonial: o sistema carcerário sob a ótica da necropolítica e da injustiça social. Boletim IBCCRIM, 29(339), 18–21. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/620

Edição

v. 29 n. 339 (2021): Boletim especial: descolonizar as ciências criminais e os direitos humanos

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Métricas