O testemunho do policial militar no processo penal: a necessária cautela em sua utilização

Visualizações: 438

Autores

  • Me. Luiz Antonio Borri Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC - Porto Alegre/RS https://orcid.org/0000-0001-7649-1270
  • Dr. Gustavo Noronha de Ávila Universidade Estadual de Maringá - UEM - Maringá/PR
  • Dr. Érika Mendes de Carvalho Universidade Estadual de Maringá - UEM - Maringá/PR

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10564721

Palavras-chave:

Prova penal dependente da memória, Policial militar, Psicologia do testemunho, Processo penal de garantias

Resumo

O texto trata do persistente problema do testemunho do policial militar no processo criminal. Desde a perspectiva de um processo penal de garantias e da psicologia do testemunho, objetivou-se apresentar os desafios e as complexidades envolvidos na apreciação dessa prova penal dependente da memória. Ao final, é apresentada a necessária posição de cautela, rechaçando o seu uso indiscriminado, especialmente como única fonte de prova. Dessa forma, será possível preservar direitos fundamentais e prevenir condenações de inocentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Luiz Antonio Borri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC - Porto Alegre/RS

Doutorando em Ciências Criminais na PUCRS. Mestre em Ciências Jurídicas no Unicesumar (2019). Professor de Cursos de Pós-graduação. Advogado. Lattes CV: https://lattes.cnpq.br/1414046440611495

Dr. Gustavo Noronha de Ávila, Universidade Estadual de Maringá - UEM - Maringá/PR

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2012). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Unicesumar. Professor da Universidade Estadual de Maringá. Consultor do Inocente Project Brasil. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4220998164028087

Dr. Érika Mendes de Carvalho, Universidade Estadual de Maringá - UEM - Maringá/PR

Doutora em Direito Pela Universidade de Zaragoza (2004). Professora Associada da Universidade Estadual de Maringá. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0031221963405422

Referências

ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque. Lumen Juris, 2013.

ÁVILA, Gustavo Noronha de; BORRI, Luiz Antonio. A cadeia de custódia da prova penal dependente da memória: diálogos entre a psicologia do testemunho e a dogmática processual penal. In: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. (Org.). Reflexões sobre o reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal. Brasília: CNJ, 2022. v. 1, p. 50-68.

BORRI, Luiz Antonio; ÁVILA, Gustavo Noronha de. A cadeia de custódia da prova no “Projeto de Lei Anticrime”: suas repercussões em um contexto de encarceramento em massa. Direito Público, v. 16, n. 89, 2019. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3592. Acesso em: 23 jan. 2024.

CALDAS, Fernanda Furtado; PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. A presunção de veracidade dos testemunhos prestados por policiais: inversão do ônus da prova e violação ao princípio da presunção de inocência. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 166, p. 85-127, 2020.

CECCONELLO, William Weber; ÁVILA, Gustavo Noronha; STEIN, Lilian Milnitsky. A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, n. 2, p. 1057-1073, 2018.

CLIFASEFI, Seema L.; GARRY, Maryanne; LOFTUS, Elizabeth F. Setting the record (or video camera) straight on memory: The video camera model of memory and other memory myths. In: DELLA SALA, Sergio (Org.). Tall tales about the mind and brain: Separating fact from fiction. Oxford: Oxford University Press, 2007. p. 60-75.

CHRISTIANSON, Sven‐Åke; KARLSSON, Ingemar; PERSSON, Leif G. W. Police personnel as eyewitnesses to a violent crime. Legal and Criminological Psychology, v. 3, n. 1, p. 59-72, 1998. https://doi.org/10.1111/j.2044-8333.1998.tb00351.x

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números. Brasília: CNJ, 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/relatorio-justica-em-numeros2021-12.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas. Brasília: CNJ, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/12/relatorio-final-gt-sobre-o-reconhecimento-de-pessoas-conselho-nacional-de-jusica.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.

EBBINGHAUS, Hermann. Memory: A contribution to experimental psychology. Tradução: Henry A. Ruger e Clara E. Bussenius. Nova York: Teachers College, 1964. (Originalmente publicado em 1885)

GRADY, Rebecca Hofstein; BUTLER, Brendon J.; LOFTUS, Elizabeth F. What should happen after an officer-involved shooting? Memory concerns in police reporting procedures. Journal of Applied Research in Memory and Cognition, v. 5, n. 3, p. 246-251, 2016. https://psycnet.apa.org/doi/10.1016/j.jarmac.2016.07.002

KLEIDER‐OFFUTT, Heather M.; CAVRAK, Sarah E.; KNUYCKY, Leslie R. Do police officers’ beliefs about emotional witnesses influence the questions they ask? Applied Cognitive Psychology, v. 29, n. 2, p. 314-319, 2015. https://doi.org/10.1002/acp.3111

KUNDA, Ziva. The case for motivated reasoning. Psychological Bulletin, v. 108, n. 3, p. 480, 1990. https://psycnet.apa.org/doi/10.1037/0033-2909.108.3.480

MATIDA, Janaina Roland. O valor probatório da palavra do policial. Marcos Peixoto, Artigos – Sentenças – Decisões, jun. 2020. Disponível em: https://www.marcospeixoto.com/wp-content/uploads/2020/06/MATIDA_O-valor-probat%C3%B3rio-da-palavra-do-policial.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.

PEZDEK, Kathy; SHAPLAND, Tyler; BARRAGAN, Jessica. Memory outcomes of police officers viewing their body-worn camera video. Journal of Applied Research in Memory and Cognition, v. 11, n. 3, 392-404, 2022. https://psycnet.apa.org/doi/10.1037/mac0000013

STEIN, Lilian Milnitsky; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Avanços científicos em psicologia do testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos, 2015. (Série Pensando Direito, n. 59)

STEIN, Lilian Milnitsky; ÁVILA, Gustavo Noronha de. Entrevistas forenses e reconhecimento pessoal nos processos de criminalização: um diagnóstico brasileiro. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília, n. 17, p. 45-51, 2018. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8866/1/bapi_17_cap_6.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.

VREDEVELDT, Annelies; VAN KOPPEN, Peter J. The thin blue line-up: Comparing eyewitness performance by police and civilians. Journal of Applied Research in Memory and Cognition, v. 5, n. 3, p. 252-256, 2016. https://doi.org/10.1016/j.jarmac.2016.06.013

Downloads

Publicado

2024-03-04

Como Citar

Antonio Borri, L., Noronha de Ávila, G., & Mendes de Carvalho, Érika. (2024). O testemunho do policial militar no processo penal: a necessária cautela em sua utilização. Boletim IBCCRIM, 32(376), 5–7. https://doi.org/10.5281/zenodo.10564721

Edição

v. 32 n. 376 (2024): Boletim IBCCRIM - Março

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)