O testemunho do policial militar no processo penal: a necessária cautela em sua utilização

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Autores

  • Me. Luiz Antonio Borri Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC - Porto Alegre/RS https://orcid.org/0000-0001-7649-1270
  • Dr. Gustavo Noronha de Ávila Universidade Estadual de Maringá - UEM - Maringá/PR
  • Dr. Érika Mendes de Carvalho Universidade Estadual de Maringá - UEM - Maringá/PR

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10564721

Palavras-chave:

Prova penal dependente da memória, Policial militar, Psicologia do testemunho, Processo penal de garantias

Resumo

O texto trata do persistente problema do testemunho do policial militar no processo criminal. Desde a perspectiva de um processo penal de garantias e da psicologia do testemunho, objetivou-se apresentar os desafios e as complexidades envolvidos na apreciação dessa prova penal dependente da memória. Ao final, é apresentada a necessária posição de cautela, rechaçando o seu uso indiscriminado, especialmente como única fonte de prova. Dessa forma, será possível preservar direitos fundamentais e prevenir condenações de inocentes.

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Biografia do Autor

Me. Luiz Antonio Borri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC - Porto Alegre/RS

Doutorando em Ciências Criminais na PUCRS. Mestre em Ciências Jurídicas no Unicesumar (2019). Professor de Cursos de Pós-graduação. Advogado. Lattes CV: https://lattes.cnpq.br/1414046440611495

Dr. Gustavo Noronha de Ávila, Universidade Estadual de Maringá - UEM - Maringá/PR

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2012). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Unicesumar. Professor da Universidade Estadual de Maringá. Consultor do Inocente Project Brasil. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4220998164028087

Dr. Érika Mendes de Carvalho, Universidade Estadual de Maringá - UEM - Maringá/PR

Doutora em Direito Pela Universidade de Zaragoza (2004). Professora Associada da Universidade Estadual de Maringá. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0031221963405422

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Publicado

2024-03-04

Como Citar

Antonio Borri, L., Noronha de Ávila, G., & Mendes de Carvalho, Érika. (2024). O testemunho do policial militar no processo penal: a necessária cautela em sua utilização. Boletim IBCCRIM, 32(376), 5–7. https://doi.org/10.5281/zenodo.10564721

Edição

v. 32 n. 376 (2024): Boletim IBCCRIM - Março

Seção

Doutrina

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