Stories of brazilian criminal law legislation: the classification of criminals (1890–1969)
Views: 304DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10631570Keywords:
Classification of criminals, Positivist criminology, Criminal lawAbstract
This paper presents and analyzes the legal and criminological debates surrounding the issue of “classification of criminals,” as well as its inclusion in Brazilian legislation during the period covered by the penal codes of 1890, 1940 and 1969.
Downloads
References
ALVES, Marcelo Mayora. Os penalistas na ditadura. Rio de Janeiro: Revan, 2023.
BRASIL. Código Penal: Histórico da Lei n.º 6.016/73. Brasília: Senado Federal, 1974.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Codigo Penal. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1890. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 6 fev. 2024.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 6 fev. 2024.
BRASIL. Decreto-lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1969. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1004.htm. Acesso em: 6 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 6.016, de 31 dezembro de 1973. Altera dispositivos do Decreto-lei número 1.004, de 21 de outubro de 1969, que instituiu o Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6016.htm. Acesso em: 6 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6016.htm. Acesso em: 6 fev. 2024.
CARVALHO, Hilário Veiga de. Compêndio de Criminologia. São Paulo: José Bushatsky, 1973.
CARVALHO, Amilton Bueno de; CARVALHO, Salo de. Aplicação da pena e garantismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
CUNHA, Rosa Maria Cardoso da. O caráter retórico do princípio da legalidade. Porto Alegre: Síntese: 1979.
DARMON, Pierre. Médicos e assassinos na Belle Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
DEL POZZO, Carlos Umberto. O projeto de Código Criminal Brasileiro (A caminho do positivismo criminológico). Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 35, n. 3, p. 621-635, 1940. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/65927. Acesso em: 6 fev. 2024.
FERRI, Enrico. Os criminosos na arte e na literatura. Lisboa: Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira, 1916.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. A reforma da legislação penal brasileira – I. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 55–81, jul./set., 1963.
GARCIA, Basileu. As penas e sua aplicação no anteprojeto. In: Anais Ciclo de Conferências sobre o Anteprojeto do Código Penal Brasileiro, de autoria do Ministro Nelson Hungria. Anais […]. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1965.
GARÓFALO, Raffaele. La criminología: estudio sobre el delito y la teoria de la represión. Montevidéu/Buenos Aires: BdeF, 2005.
HUNGRIA, Nelson. Respostas às objeções ao anteprojeto. Primeira, segunda e terceira conferências. In: Anais Ciclo de Conferências sobre o Anteprojeto do Código Penal Brasileiro, de autoria do Ministro Nelson Hungria. Anais […]. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1965.
HUNGRIA, Nelson. Novas teorias e diretrizes do direito penal. In: Anais do II Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. Anais […]. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 1968.
HUNGRIA, Nelson; FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal: Volume I, Tomo I, Arts. 1º a 10. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
LEAL, Aurelino d’Araújo. Germens do crime. Bahia: Magalhães, 1896.
LISZT, Franz Von. La ideia de fin en el derecho penal. México: Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 1994.
LYRA, Roberto. Direito Penal Normativo. 2. ed. Rio de Janeiro: José Konfino, 1977.
MACHADO, Alcântara. Código Penal do Brasil. In: RIBEIRO, Leonídio (Org.). Criminologia. Volume 2. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1957. p. 1039-1054.
MORAES, Benjamin. A aplicação da pena indeterminada no novo Código Penal Brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 12, n. 46, 1975.
PRANDO, Camila Cardoso de Mello. O saber dos juristas e o controle penal: o debate doutrinário na Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social. 2012. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
SONTAG, Ricardo. “Código Criminológico”? Ciência Jurídica e codificação penal no Brasil 1888–1899. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
ZAFFARONI; Eugenio Raul; BATISTA, Nilo; ALAGIA Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro. Volume I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright of published articles belongs to the author, but with journal rights over the first publication and respecting the one-year exclusivity period. Authors may only use the same results in other publications by clearly indicating this journal as the medium of the original publication. If there is no such indication, it will be considered a situation of self-plagiarism.
Therefore, the reproduction, total or partial, of the articles published here is subject to the express mention of the origin of its publication in this journal, citing the volume and number of this publication. For legal purposes, the source of the original publication must be consigned, in addition to the DOI link for cross-reference (if any).