Histórias da legislação penal brasileira: a classificação dos criminosos (1890–1969)

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DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10631570

Palabras clave:

Classificação dos criminosos, Positivismo criminológico, Legislação penal

Resumen

O artigo apresenta e analisa os debates jurídicos-penais e criminológicos em torno ao tema da “classificação dos criminosos”, bem como sua consagração na legislação brasileira, no período compreendido pelos Códigos Penais de 1890, 1940 e 1969.

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Biografía del autor/a

Marcelo Mayora, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - Bagé/RS

Professor adjunto na Universidade Federal do Pampa. Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4677068855065531

Mariana Garcia, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Florianópolis/SC

Doutoranda em Direito pela UFSC. Mestra em Direito pela UFSC. Graduanda em História pela UFPEL. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6992777334687811

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Publicado

2024-03-04

Cómo citar

Mayora, M., & Garcia, M. (2024). Histórias da legislação penal brasileira: a classificação dos criminosos (1890–1969). Boletim IBCCRIM, 32(376), 22–26. https://doi.org/10.5281/zenodo.10631570

Número

Vol. 32 Núm. 376 (2024): Boletim IBCCRIM - Março

Sección

Doutrina

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