Responsabilidade, democracia e a igualdade

ideias para nosso tempo

Resumen

Por que podemos pensar nas práticas de responsabilização, dos cidadãos comuns e especialmente de agentes políticos, não como um conflito com a garantia de estabilidade democrática, mas, pelo contrário, como uma manifestação de profundo imbricamento entre democracia, igualdade e responsabilidade? Para responder essa questão, este texto apresenta o conceito de responsabilidade como um operador que explicita e concretiza vínculos jurídicos. A partir de uma concepção de democracia que ressalta seu fundamento igualitário, são articulados dois argumentos que especificam como a responsabilidade jurídica é constitutiva de uma ordem democrática.