Judge of Guarantees aiming to put an end on the make-believe conception that there is cognitive equality

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Authors

Keywords:

Judge of Guarantees, Theory of cognitive dissonance, Law 13.964/2019

Abstract

The paper analyzes the role of the judge of guarantees implemented by Law 13.964/2019. It intends to demonstrate, from studies of social psychology - theory of cognitive dissonance and primacy effect - the inevitability of the judge’s psychic contamination arrising from their participation in the preliminary investigation, evidencing the need for different judges for the pre-procedural and procedural phases, in favor of the impartiality of criminal jurisdiction.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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IBCCRIM

Author Biographies

Aury Lopes Jr., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Advogado criminalista. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4629371641091359 

 

Ruiz Ritter, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS), bolsista CAPES. Especialista em Ciências Penais (PUC/RS). Especialista em Direito Administrativo (PUC/MG). Graduado em Direito (UNISINOS/RS). Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM). Advogado, sócio-fundador do escritório Ritter Linhares Advocacia Criminal e Consultoria; Autor da obra: Imparcialidade no Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva, 2a. ed., editora Tirant lo Blanch, bem como de capítulos de livros e artigos científicos publicados no Brasil e no exterior. Mais informações: www.ritterlinhares.com.br. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0594538019851381

 

 

References

(1 ) A imparcialidade da jurisdição é o 'Princípio Supremo do Processo'. Vide: LOPES JR., Aury. Fundamentos do Processo Penal. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2020. p. 254 e ss.

(2) LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2020. p. 385 e ss.

(3) Remetendo o leitor que se interessar nas respostas que o sistema psíquico humano oferece para o enfrentamento do molesto rompimento de seu equilíbrio, reflexo da experimentação de dissonância cognitiva, para: RITTER, Ruiz. Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva. 2. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019. p. 99-141.

(4) FESTINGER, Leon. Teoria da dissonância cognitiva. Tradução Eduardo Almeida. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1975. p. 11-12.

(5) GOLDSTEIN, Jeffrey H. Psicologia social. Tradução José Luiz Meurer. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Dois, 1983. p. 93.

(6) FREEDMAN, Jonathan L; CARLSMITH, J. Merril; SEARS, David O. Psicologia Social. 3. ed. Tradução Àlvaro Cabral. São Paulo: Editora Cultrix, 1977. p. 40.

(7) Ver em: SCHÜNEMANN, Bernd. O juiz como um terceiro manipulado no processo penal? Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e aliança. In: SCHÜNEMANN, Bernd; GRECO, Luís (coord.). Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. São Paulo: Marcial Pons, 2013. p. 205-221.

(8) Nas palavras do próprio pesquisador, à guisa de conclusão da pesquisa realizada: “O processamento de informações pelo juiz é em sua totalidade distorcido em favor da imagem do fato que consta dos autos da investigação e da avalição realizada pelo ministério público, de modo que o juiz tem mais dificuldade em perceber e armazenar resultados probatórios dissonantes do que consonantes, e as faculdades de formulação de perguntas que lhe assistem são usadas não no sentido de uma melhora no processamento de informações, e sim de uma autoconfirmação das hipóteses iniciais.” SCHÜNEMANN, Bernd. O juiz como um terceiro manipulado no processo penal? Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e aliança. In: SCHÜNEMANN, Bernd; GRECO, Luís (coord.). Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. São Paulo: Marcial Pons, 2013. p. 221.

(9) Para melhor compreensão acerca do sistema de exclusão física dos autos e aprofundamento, recomendamos: LOPES JR., Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. “Investigação Preliminar no Processo Penal”. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014.

(10) Nos termos da acertada previsão do novo artigo 3º-C, parágrafo terceiro, do CPP.

(11) CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russell Editores, 2008. p. 39.

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Published

2023-05-15

How to Cite

Lopes Jr., A., & Ritter, R. (2023). Judge of Guarantees aiming to put an end on the make-believe conception that there is cognitive equality. Boletim IBCCRIM, 28(330), 29–30. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/525

Issue

Vol. 28 No. 330 (2020): Boletim especial: Lei Anticrime (Parte 1)

Section

Doutrina

License

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