Pelo abandono da abstração racionalista moderna

por uma fenomenologia decolonial do processo penal (parte I)

Visualizações: 7

Autores

  • Dr. Aury Lopes Jr. Universidad Complutense de Madrid
  • Dr. Salah H. Khaled Jr. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Palavras-chave:

Decolonialidade, Colonialidade, Modernidade, Processo Penal, Fenomenologia

Resumo

Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do Processo Penal, representando um esforço inicial de releitura e desconstrução dos fundamentos processuais penais contemporâneos assentados na modernidade/colonialidade, compreendidos como facilitadores de violências e práticas punitivas autoritárias. No curso da exposição, os argumentos são desenvolvidos de forma a integrar a emergente perspectiva decolonial, aqui representada por autores como Quijano,  Vazquez, Maldonado-Torres e Mignolo, com a tradição fenomenológica do Processo Penal que remete a Goldschmidt, bem como a outras leituras que contestam as bases da razão moderna abstrata e violenta, que perpetua, ainda que de forma velada, a ambição de verdade inquisitorial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Aury Lopes Jr., Universidad Complutense de Madrid

Doutor em Direito Processual Penal (Universidad Complutense de Madrid, 1999). Professor titular da Faculdade de Direito da PUC-RS e professor permanente do PPG em Ciências Criminais da PUC-RS. Advogado.

Dr. Salah H. Khaled Jr. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Doutor em Ciências Criminais (PUCRS). Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social da FURG.

Referências

BÜLOW, Oskar Von. La teoria das excepciones procesales y los presupuestos procesales. Buenos Aires: EJEA, 1964.

CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Torino: UTET, 1986.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. A lide e o conteúdo do processo penal. 3. ed. Curitiba: Juruá, 1998.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. In: SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; PAULA, Leonardo Costa de (Org.). Observações sobre os sistemas processuais penais: escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018.

DUSSEL, Enrique. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. São Paulo: Paulus, 1995.

EYMERICH, Nicolau. Manual dos inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993.

GADAMER, Hans-Georg. Verdad y método II. Salamanca: Ediciónes Sigueme, 1992.

GÓES, Luciano. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Florianópolis: Tirant Lo Blach, 2020.

GAUER, Ruth Maria Chittó. A ilusão totalizadora e a violência da fragmentação. In: GAUER, Ruth Maria Chittó (coord.). Sistema penal e violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

GAUER, Ruth M. Chittó . Conhecimento e aceleração (mito, verdade, tempo). In: GAUER, Ruth M. Chittó (Org.). A qualidade do tempo: para além das experiências históricas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

GOLDSCHMIDT, James. Problemas jurídicos y políticos del proceso penal. In: GOLDSCHMIDT, James. Derecho, derecho penal y proceso I: problemas fundamentales del derecho. Madrid: Marcial Pons, 2010.

KHALED JR., Salah H. Ambição de verdade no processo penal: uma introdução. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

KHALED JR., Salah H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. Belo Horizonte: Letramento, 2022.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2022.

MALDONADO-TORRES, Nelson. On the coloniality of being: contributions to the development of a concept. Cultural Studies, v. 21, n. 2-3, p. 240-270, 2007.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2005.

MIGNOLO, Walter. The darker side of western modernity: global futures, decolonial options. Durham, NC: Duke University Press, 2011.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad, modernidad/racionalidad. Peru Indigena, v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologies of the south: justice against epistemicide. New York: Routledge, 2014.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto: decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

VAZQUEZ, Rolando. Precedence, earth and the Anthropocene: decolonizing design. Design Philosophy Papers, v. 15, n. 1, p. 1-15, 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Downloads

Publicado

2024-07-24

Como Citar

Lopes Jr., A., & H. Khaled Jr., S. (2024). Pelo abandono da abstração racionalista moderna: por uma fenomenologia decolonial do processo penal (parte I). Boletim IBCCRIM, 30(357), 4–7. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1501

Edição

v. 30 n. 357 (2022): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Métricas

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)