Pelo abandono da abstração racionalista moderna

por uma fenomenologia decolonial do processo penal (parte I)

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Autores

  • Dr. Aury Lopes Jr. Universidad Complutense de Madrid
  • Dr. Salah H. Khaled Jr. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Palavras-chave:

Decolonialidade, Colonialidade, Modernidade, Processo Penal, Fenomenologia

Resumo

Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do Processo Penal, representando um esforço inicial de releitura e desconstrução dos fundamentos processuais penais contemporâneos assentados na modernidade/colonialidade, compreendidos como facilitadores de violências e práticas punitivas autoritárias. No curso da exposição, os argumentos são desenvolvidos de forma a integrar a emergente perspectiva decolonial, aqui representada por autores como Quijano,  Vazquez, Maldonado-Torres e Mignolo, com a tradição fenomenológica do Processo Penal que remete a Goldschmidt, bem como a outras leituras que contestam as bases da razão moderna abstrata e violenta, que perpetua, ainda que de forma velada, a ambição de verdade inquisitorial.

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Biografia do Autor

Dr. Aury Lopes Jr., Universidad Complutense de Madrid

Doutor em Direito Processual Penal (Universidad Complutense de Madrid, 1999). Professor titular da Faculdade de Direito da PUC-RS e professor permanente do PPG em Ciências Criminais da PUC-RS. Advogado.

Dr. Salah H. Khaled Jr. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Doutor em Ciências Criminais (PUCRS). Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social da FURG.

Referências

BÜLOW, Oskar Von. La teoria das excepciones procesales y los presupuestos procesales. Buenos Aires: EJEA, 1964.

CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Torino: UTET, 1986.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. A lide e o conteúdo do processo penal. 3. ed. Curitiba: Juruá, 1998.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. In: SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; PAULA, Leonardo Costa de (Org.). Observações sobre os sistemas processuais penais: escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018.

DUSSEL, Enrique. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. São Paulo: Paulus, 1995.

EYMERICH, Nicolau. Manual dos inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993.

GADAMER, Hans-Georg. Verdad y método II. Salamanca: Ediciónes Sigueme, 1992.

GÓES, Luciano. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Florianópolis: Tirant Lo Blach, 2020.

GAUER, Ruth Maria Chittó. A ilusão totalizadora e a violência da fragmentação. In: GAUER, Ruth Maria Chittó (coord.). Sistema penal e violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

GAUER, Ruth M. Chittó . Conhecimento e aceleração (mito, verdade, tempo). In: GAUER, Ruth M. Chittó (Org.). A qualidade do tempo: para além das experiências históricas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

GOLDSCHMIDT, James. Problemas jurídicos y políticos del proceso penal. In: GOLDSCHMIDT, James. Derecho, derecho penal y proceso I: problemas fundamentales del derecho. Madrid: Marcial Pons, 2010.

KHALED JR., Salah H. Ambição de verdade no processo penal: uma introdução. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

KHALED JR., Salah H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. Belo Horizonte: Letramento, 2022.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2022.

MALDONADO-TORRES, Nelson. On the coloniality of being: contributions to the development of a concept. Cultural Studies, v. 21, n. 2-3, p. 240-270, 2007.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2005.

MIGNOLO, Walter. The darker side of western modernity: global futures, decolonial options. Durham, NC: Duke University Press, 2011.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad, modernidad/racionalidad. Peru Indigena, v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologies of the south: justice against epistemicide. New York: Routledge, 2014.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto: decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

VAZQUEZ, Rolando. Precedence, earth and the Anthropocene: decolonizing design. Design Philosophy Papers, v. 15, n. 1, p. 1-15, 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

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Publicado

2024-07-24

Como Citar

Lopes Jr., A., & H. Khaled Jr., S. (2024). Pelo abandono da abstração racionalista moderna: por uma fenomenologia decolonial do processo penal (parte I). Boletim IBCCRIM, 30(357), 4–7. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1501

Edição

v. 30 n. 357 (2022): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Doutrina

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