Pelo abandono da abstração racionalista moderna

por uma fenomenologia decolonial do processo penal (parte I)

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Autores

  • Dr. Aury Lopes Jr. Universidad Complutense de Madrid
  • Dr. Salah H. Khaled Jr. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Palavras-chave:

Decolonialidade, Colonialidade, Modernidade, Processo Penal, Fenomenologia

Resumo

Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do Processo Penal, representando um esforço inicial de releitura e desconstrução dos fundamentos processuais penais contemporâneos assentados na modernidade/colonialidade, compreendidos como facilitadores de violências e práticas punitivas autoritárias. No curso da exposição, os argumentos são desenvolvidos de forma a integrar a emergente perspectiva decolonial, aqui representada por autores como Quijano,  Vazquez, Maldonado-Torres e Mignolo, com a tradição fenomenológica do Processo Penal que remete a Goldschmidt, bem como a outras leituras que contestam as bases da razão moderna abstrata e violenta, que perpetua, ainda que de forma velada, a ambição de verdade inquisitorial.

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Biografia do Autor

Dr. Aury Lopes Jr., Universidad Complutense de Madrid

Doutor em Direito Processual Penal (Universidad Complutense de Madrid, 1999). Professor titular da Faculdade de Direito da PUC-RS e professor permanente do PPG em Ciências Criminais da PUC-RS. Advogado.

Dr. Salah H. Khaled Jr. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Doutor em Ciências Criminais (PUCRS). Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social da FURG.

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Publicado

2024-07-24

Como Citar

Lopes Jr., A., & H. Khaled Jr., S. (2024). Pelo abandono da abstração racionalista moderna: por uma fenomenologia decolonial do processo penal (parte I). Boletim IBCCRIM, 30(357), 4–7. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1501

Edição

v. 30 n. 357 (2022): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Doutrina

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