Pelo abandono da abstração racionalista moderna

por uma fenomenologia decolonial do processo penal (parte II)

Visualizações: 46

Autores

  • Dr. Salah H. Khaled Jr. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
  • Dr. Aury Lopes Jr. Universidad Complutense de Madrid

Palavras-chave:

Verdade, Decolonialidade, Modernidade, Transmodernidade, Processo Penal

Resumo

Este texto faz uma análise crítica dos conceitos de “verdade” alicerçados em Tarski e presentes nas epistemologias de Taruffo, Ferrer Beltrán e Ferrajoli. Parte de uma perspectiva decolonial, com base em Quijano, Mignolo e Dussel, para propor uma epistemologia “transmoderna” libertadora que, desde a “margem”, pretende integrar a tradição “periférica” de Direito Processual Penal com o melhor da modernidade e da pós-modernidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Salah H. Khaled Jr. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social da FURG.

Dr. Aury Lopes Jr., Universidad Complutense de Madrid

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor titular da Faculdade de Direito da PUCRS. Professor permanente do PPG em Ciências Criminais da PUCRS. Advogado.

Referências

ALMEIDA, Sílvio. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019.

BAUMER, Franklin L. O pensamento europeu moderno: volume I séculos XVII e XVIII. Lisboa: Edições 70, 1977.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. São Paulo: Saraiva, 2022.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O papel do juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (coord.). Crítica à teoria geral do Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

DUSSSEL, Enrique. Transmodernidade e interculturalidade: interpretação a partir da filosofia da libertação. Revista Sociedade e Estado – Volume 31 Número 1 Janeiro/Abril 2016.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: RT, 2002.

FERRER BELTRÁN, Jordi. La valoración racional de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 2007.

FERRER BELTRÁN, Jordi. Prueba y verdad en el derecho. Madrid: Marcial Pons, 2005.

GAUER, Ruth M. Chittó. Conhecimento e aceleração (mito, verdade, tempo). In: GAUER, Ruth M. Chittó (org.). A qualidade do tempo: para além das experiências históricas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

KHALED JR., Salah H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. Belo Horizonte: Letramento, 2022.

LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

LOPES JR, Aury. Fundamentos do processo penal. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

MANCOSU, Paolo. Tarski, Neurath, and Kokoszynska. In: PATTERSON, Douglas (org.). New essays on Tarski and philosophy. London: Oxford University Press, 2008.

MARTINS, Rui Cunha. O ponto cego do Direito: the brazilian lessons. São Paulo: Atlas, 2010.

MIGNOLO, Walter. The darker side of western modernity: global futures, decolonial options. Durham, NC: Duke University Press, 2011.

PUTNAM, Hilary. Do true assertions correspond to reality? In: PUTNAM, Hilary. Mind, language and reality. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1975.

PUTNAM, Hilary. A comparison of something with something else. New Literary History, Philosophy of Science and Literary Theory, v. 17, n. 1, p. 61-79, Autumn, 1985.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad, modernidad/racionalidad. Peru Indigena, v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.

SOUZA, Ricardo Timm de. Razões plurais: itinerários da racionalidade ética no século XX – Adorno, Bergson, Derrida, Levinas, Rosenzweig. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

TARSKI, Alfred. O conceito de verdade nas linguagens formalizadas. In: TARSKI, Alfred A concepção semântica da verdade. São Paulo: Editora Unesp, 2007a. p. 19-148.

TARSKI, Alfred. A concepção semântica da verdade e os fundamentos da semântica. In: TARSKI, Alfred. A concepção semântica da verdade. São Paulo: Editora Unesp, 2007b. p. 157-201.

TARUFFO, Michelle. Simplemente la verdad: el juez e la construcción de los hechos. Madrid: Marcial Pons, 2010.

ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

Downloads

Publicado

2024-07-25

Como Citar

H. Khaled Jr., S., & Lopes Jr., A. (2024). Pelo abandono da abstração racionalista moderna: por uma fenomenologia decolonial do processo penal (parte II). Boletim IBCCRIM, 30(358), 4–8. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1512

Edição

v. 30 n. 358 (2022): Boletim IBCCRIM - Setembro

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).