v. 34 n. 402 (2026): Boletim IBCCRIM - Maio "Dossiê em Homenagem a Claus Roxin"

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Este dossiê especial do Boletim IBCCRIM presta homenagem ao jurista Claus Roxin (1931–2025), cuja obra exerceu profunda influência no Direito Penal contemporâneo. Seu pensamento permanece atual e indispensável, orientando leituras garantistas do sistema penal e contribuindo para a contenção de tendências autoritárias no exercício do poder punitivo. Trata-se de rara e valiosa oportunidade de aprofundamento crítico de sua obra e de seu legado, que certamente permanecerão vivos no campo das ciências criminais, fomentando novas reflexões diante dos desafios contemporâneos decorrentes das complexas relações sociais, econômicas e culturais.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19747371
Publicado: 24-04-2026

Edição completa

Editorial

  • Claus Roxin e o Direito Penal contemporâneo legado, pensamento e perspectiva interdisciplinar

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    2-3
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19631725

Dossiê: “Homenagem a Claus Roxin”

  • A funcionalidade da reparação do dano na teoria da pena de Claus Roxin

    Profa. Dra. Helena Regina Lobo da Costa, Dra. Marina Pinhão Coelho Araújo
    5-9
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19632179

  • O consentimento como expressão da autonomia do titular do bem jurídico

    Profa. Dra. Flávia Siqueira, Ana Paula Cardoso Leal
    10-13
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19632853

  • O esclarecimento da confusão entre a autoria e imputação penal à luz dos estudos de Claus Roxin

    Prof. Dr. Renan Posella Mandarino, Me. Giuseppe Cammilleri Falco
    14-17
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19637361

  • A autorresponsabilidade como princípio político-criminal na obra de Claus Roxin

    Dr. Rodrigo José dos Santos Amaral
    18-21
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19637337

  • Teoria preventiva integradora e finalidade da pena contribuições de Claus Roxin

    Me. Fernanda Analú Marcolla, Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
    22-25
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19637407

  • A Justiça Restaurativa como expressão da terceira via de Claus Roxin no Direito Penal brasileiro

    Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra, Davi Oliveira Machado Rocha, Gabryella Moreira Amaral dos Santos
    26-29
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19668829

Boletim IBCCRIM Entrevista

  • A generosidade como método e legado Claus Roxin segundo Luís Greco

    30-34
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.19670095