Deve haver Proporcionalidade entre os Bens Jurídicos em Conflito na Legítima Defesa?
Vistas: 41Palabras clave:
Legitima defesa, Proporcionalidade, Bem jurídico, Injusta agressão, Defesa moderadaResumen
O presente artigo põe em xeque a ponderação de interesses como um requisito axiológico implícito da legítima defesa, negando a existência de um juízo geral de proporcionalidade entre os bens jurídicos em conflito, contudo, a partir do reconhecimento de uma proporcionalidade mínima ou negativa, essa investigação conclui pela inviabilidade de se invocar a legítima defesa quando a defesa for dirigida à proteção de bens de valor bagatelar. Para chegar a esses resultados, inicialmente, são discutidas as origens da legítima defesa, de modo a caracterizá-la historicamente. Em seguida, introduz-se o debate acerca dos principais critérios constitutivos da legítima defesa, como quais são os bens defensáveis e como se constitui a injusta agressão, além da necessidade de moderação da defesa que o presente estudo busca vinculá-lo a um critério de dano em perspectiva. Por fim, discorre-se sobre a necessidade de se trabalhar a legítima defesa a partir das condições concretas vividas pelo defendente durante o momento em que exerce sua defesa.
Descargas
Citas
ALMADA, Celio de Melo. Legítima Defesa – Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Processo. São Paulo: José Bushatsky, 1958.
AMELUNG, Knut. Die Rechtfertigung von Polizeivollzugsbeamten. Juristische Schulung, v.26, n.5, 1986.
BARROS, Fernando Jorge Ferreira. Legítima Defesa. Porto: Athena Editora, 1980.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – Os Conceitos Fundamentais e a Constituição do Novo Modelo. 5ª.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 5ª.ed. São Paulo: Malheiros, 1994.
BROYLES, D. Scott. Criminal Law in the USA. 2a.ed. Alphen aan den Rijn: Wolters Kluwer Law & Business, 2015.
BRUNO, Aníbal. Direito Penal – Parte Geral, Tomo I. 2ªed. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
CARRARA, Francesco. Programma del Corso di Diritto Criminale dettato nella Università di Pisa. 11ª.ed. Vol. I. Firenze: Casa Editrice Libraria “Fratelli Cammelli”, 1924.
CARRERAS, Eduardo Raúl. Las Causas de Justificación en el Código Penal. Buenos Aires: Cooperadora de Derecho y Ciencias Sociales, 1978.
CARVALHO, Américo A. Taipa de. A Legítima Defesa. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.
CICERÓN; Marco Túlio. Discurso en defensa de Tito Annio Milón Trad. Joaquín Soler Franco. Fundación El Libro Total, 1997.
CICERONIS, M. Tulli. Pro T. Annio Milone Oratio – Tomo I. Trad. Karl Gottlob Schelle. Leipzig: Gottfried Martini, 1797.
DONNA, Edgardo Alberto. El Exceso en las Causas de Justificación – Estudio del Artículo 35 del Código Penal. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1985.
DRUMMOND Apud SILVA, Antonio José da Costa. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil – Vol. I. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1930.
ESSADO, Tiago Cintra. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.
FARIA, Bento de. Código Penal Brasileiro – Vol. II – Parte Geral. Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1942.
FELDENS, Luciano. A Constituição Penal: A Dupla Face da Proporcionalidade no Controle de Normas Penais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
FISCHER, Thomas. Strafgesetzbuch mit Nebengesetzen. 66ª.ed. München: C.H.Beck, 2019.
FUCHS, Helmut. Grundfragen der Notwehr. Viena: Wirtschaftsverlag Dr. Orac, 1986.
GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal – Vol. I – Tomo I. 4ª.ed. São Paulo: Max Limonad, 1968.
GEYER, August. Lehre von der Nothwehr – Eine strafrechtliche Abhandlung. Jena: Friedrich Mauke, 1857.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal. São Paulo: RT, 2003.
GOTI, Jaime E. Malamud. Legítima Defensa y Estado de Necesidad. Buenos Aires: Cooperadora de Derecho y Ciencias Sociales, 1977.
GOULART, Henny. O Excesso na Defesa. São Paulo: RT, 1968.
GRECO, Luís. Um Panorama da Teoria da Imputação Objetiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
GRECO, Luís. Notwehr und Proportionalität, in: GA 2018, pp. 665-683.
GÜNTHER, Hans-Ludwig. In: RUDOLPHI, Hans-Joachim et. all. (Orgs.). Systematischer Kommentar zum Strafgesetzbuch. 8ª.ed. Köln: Carl Heymanns Verlag, 2012.
HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. Vol. I, Tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 1953.
HUNGRIA, Nélson. O Tecnicismo Jurídico-Penal. In: HUNGRIA, Nélson (Org.). Questões Jurídico-Penais. Rio de Janeiro: Livraria Jacintho Editora, 1940.
KRAUSE, Friedrich-Wilhelm. Notwehr bei Angriffen Schuldloser und bei Bagatellangriffen. In: HIRSCH, Hans Joachim; KAISER, Günther Kaiser; MARQUARDT, Helmut (Orgs.). Gedächtnisschrift für Hilde Kaufmann. Berlim/Nova Iorque: Walter de Gruyter, 1986.
LANGENBACH, Paul. Die Vorbereitung und Ausübung der Notwehr durch Schutzmaßregeln – Inaugural-Dissertation zur Erlangung der Doktorwürde der juristischen Fakultät der Großherzoglich hessischen Ludwigs-Universität zu Gießen. Gießen: Münchow´sche Hof- und Universitäts-Druckerei, 1907.
LEVITA, Carl. Das Recht der Nothwehr – Eine strafrechtliche Abhandlung. Giessen: J. Ricker´sche Buchhandlung, 1856.
LINHARES, Marcello Jardim. Legítima Defesa. São Paulo: Saraiva, 1975.
LOBATO, José Danilo Tavares. Legítima Defesa e Estado de Necessidade em favor dos Animais? Reflexões em torno de uma nova Hermenêutica. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 76, p. 51-78, 2020.
MAURACH, Reinhart; ZIPF, Heinz. Strafrecht – Allgemeiner Teil – Teilband 1 – Grundlehren des Strafrechts und Aufbau der Straftat. 8ª ed. Heidelberg: C. F. Müller Juristischer Verlag, 1992.
MAGALHÃES, Délio. Causas de Exclusão de Crime. 2ªed. São Paulo: Saraiva, 1975.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal - Vol. II. 2ª.ed. São Paulo: Saraiva, 1965.
MARTINELLI, João Paulo Orsini; BEM, Leonardo Schmitt de. Lições Fundamentais de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2016.
MELLO, Lydio Machado Bandeira de. Crime e Exclusão de Criminalidade – Legítima Defesa – Estado de Necessidade – Exercício Regular de Direito – Estrito Cumprimento de Dever Legal. 3ª ed. Belo Horizonte: Editora Bernardo Álvares S. A., 1962.
MEZGER, Edmund. Strafrecht – I – Allgemeiner Teil – Ein Studienbuch. 8. Ed. Munique/Berlim, 1958.
MEZGER, Edmund. Strafrecht – Ein Lehrbuch. 3ªed. Berlim/Munique, 1949.
MOURA, Bruno de Oliveira. Ilicitude Penal e Justificação – Reflexões a partir do Ontologismo de Faria Costa. Coimbra: Coimbra Editora, 2015.
NINO, Carlos Santiago. La Legítima Defensa – Fundamentación y Régimen Jurídico. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1982.
NOLL, Peter. Tatbestand und Rechtswidrigkeit: Die Wertabwägung als Prinzip der Rechtfertigung. Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft, v.77, 1965.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial. 2ª ed. São Paulo: RT, 2006.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 1959.
PALMA, Maria Fernanda. A Justificação por Legítima Defesa como Problema de Delimitação de Direitos. Vol. I. Lisboa: AAFDL, 1990.
PAWLIK, Michael. La Legítima Defensa según Kant y Hegel. In: PAWLIK, Michael et. all (Orgs.). La Antijuridicidad en el Derecho Penal – Estudios sobre las Normas Permisivas y la Legítima Defensa. Montevidéu/Buenos Aires: Editorial BdeF, 2013.
PUPPE, Ingeborg. Strafrecht – Allgemeiner Teil im Spiegel der Rechtsprechung. 2a.ed. Baden-Baden: Nomos, 2011.
RIVACOBA Y RIVACOBA, Manuel de. Las Causas de Justificación. Buenos Aires: Editorial Hammurabi, 1995.
RITZ, Julius-Vincent. Das Tier in der Dogmatik der Rechtfertigungsgründe. JuS 2018.
ROXIN, Claus. Strafrecht – AT. Band I. 4ª.ed. München: C.H.Beck, 2006.
RUIVO, Marcelo Almeida. Legislação Penal e Ciências Criminais: Por uma Teoria Orientadora dos Interesses Político-Criminais, RBCCRIM, 147, 2018.
RUSCONI; Maximiliano Adolfo. La Justificación en el Derecho Penal – Algunos Problemas Actuales. Buenos Aires: AD-HOC, 1996.
SAAD-DINIZ, Eduardo. Regras de Proporcionalidade e Oportunidade na Interpretação Penal. In: OLIVEIRA, William Terra de et. all. (Orgs.). Direito Penal Econômico – Estudos em Homenagem aos 75 anos do Professor Klaus Tiedemann. São Paulo: LiberArs, 2013.
SAMSON, Erich. In: Rudolphi, Hans Joachim et all. Systematischer Kommentar zum Strafgesetzbuch – Allgemeiner Teil (§§ 1 – 79b). Frankfurt: Alfred Metzner Verlag, 1977.
SCHELLE, Karl Gottlob in: CICERONIS, M. Tulli. Pro T. Annio Milone Oratio - Tomo II. Leipzig: Gottfried Martini, 1798.
SCHEUERL, Walter; GLOCK, Stefan. Hausfriedensbruch in Ställen wird nicht durch Tierschutzziele gerechtfertigt - Anmerkung zu OLG Naumburg, Urt. v. 22.2.2018 – 2 Rv 157/17 und LG Magdeburg, Urt. v. 11.10.2017 – 28 Ns 182 Js 32201/14 (74/17). NStZ, 2018.
SILVA, Antonio José da Costa. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil – Vol. I. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1930.
SILVA, Luciano Correia da. Justificativas Penais – Doutrina – Jurisprudência. Marília: Editora Seleções Jurídicas LTDA, 1980.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Fundamentos da Adequação Social. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
SIMONS, Kenneth W. Self-Defense: Reasonable Beliefs or Reasonable Self-Control?. New Criminal Law Review. Vol.11, n.1, 2008.
SIQUEIRA, Galdino. Tratado de Direito Penal – Parte Geral – Tomo I. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Konfino, 1950.
TAMS, Christian J.; DEVANEY, James G. Applying Necessity and Proportionality to Anti-Terrorist Self-Defense. Israel Law Review, v. 45, n.1, 2012.
TEIXEIRA, Antonio Leopoldo. Da Legítima Defesa, Doutrina, Prática, Jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
TRINDADE, André Karam; FREGAPANE, Antonio Trevisan; LOURENCO, Daniel Braga. Animalidade e Subjetividade em Coetzee: Repensando as Fronteiras da Justiça. Revista Brasileira de Direito, v.14, n.3, 2018.
VENZON, Altayr. Excessos na Legítima Defesa. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1989.
WEIGEND, Thomas. Notwehr im Völkerstrafrecht. In: SIEBER, Ulrich et. all. (Orgs.). Strafrecht und Wirtschaftsstrafrecht – Dogmatik, Rechtsvergleich, Rechtstatsachen – Festschrift für Klaus Tiedemann zum 70. Geburtstag. Colônia/Munique, 2008.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Prólogo. In: DONNA, Edgardo Alberto. El Exceso en las Causas de Justificación – Estudio del Artículo 35 del Código Penal. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1985.
ZILIO, Jacson. Legítima Defensa – Las Restricciones Ético-Sociales a partir de los Fines Preventivos y Garantísticos del Derecho Penal. Buenos Aires: Ediciones Didot, 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Assine a Revista: 
