A delação premiada no contexto da eficiência processual

a mercantilização das virtudes e dos valores constitucionais

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Autores

  • Rafael Ferreira de Albuquerque Costa Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC

Palavras-chave:

Delação premiada, Barganha, Processo penal, Direito penal do inimigo, Funcionalismo penal, Pós-democracia

Resumo

O presente trabalho objetiva correlacionar os fenômenos antropológico-sociais da subversão do tempo, tornando-o nocivo para a acelerada sociedade atual, com o viés eficientista do Direito, permitindo que se afastem garantias fundamentais do cidadão, resultando na delação premiada como meio de obtenção de prova largamente utilizado. Essa tendência quase inexorável da barganha no direito material e no processual penal parece refletir essa aversão à demora natural dos processos judiciais e a aparência de democracia em um Estado omisso no plano social e que busca a compensação no recrudescimento da política criminal, ignorando dificuldades éticas e até mesmo contradições com a Constituição.

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Biografia do Autor

Rafael Ferreira de Albuquerque Costa, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC

Discente do curso de Graduação em Direito do IBMEC. Membro do grupo de pesquisa Sociedade Civil e Estado de Direito: Mutações e Desenvolvimento.

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Publicado

2024-07-18

Como Citar

Ferreira de Albuquerque Costa, R. (2024). A delação premiada no contexto da eficiência processual: a mercantilização das virtudes e dos valores constitucionais. Boletim IBCCRIM, 29(349), 26–28. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1407

Edição

v. 29 n. 349 (2021): Boletim IBCCRIM - Dezembro

Seção

Doutrina

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