Os desafios da magistratura na Persecução Penal:

um debate sempre necessário

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Autores

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM

Palavras-chave:

Magistratura, direitos fundamentais, persecução penal, IBCCRIM, garantismo

Resumo

O texto aborda os desafios enfrentados pela magistratura na persecução penal, destacando o papel crucial dos juízes no Estado Democrático de Direito como garantidores de direitos. Com base em casos concretos, como fraudes cibernéticas e ofensas racistas, discute-se o descompasso entre legislação e novas demandas sociais. A edição encerra debates anuais promovidos pelo IBCCRIM sobre os atores da justiça criminal, ressaltando o papel do magistrado na busca pelo equilíbrio entre os protagonistas do sistema penal.

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Biografia do Autor

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM

Fundado em 1992, após o Massacre do Carandiru, em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) contribui para o desenvolvimento e a disseminação das Ciências Criminais por todo o país, promovendo diálogos entre academia, poder público e sociedade civil.

Reconhecido nacional e internacionalmente por sua atuação na área de produção científica -- incluindo o acervo de sua Biblioteca, a mais completa em Ciências Criminais da América Latina -- o IBCCRIM realiza cursos, eventos, debates e iniciativas de extensão universitária e iniciação científica. As publicações produzidas pelo Instituto, além das notas técnicas e pareceres sobre projetos de lei e ações judiciais de grande repercussão, são referências para pesquisadores, profissionais, jornalistas e estudantes.

Referências

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INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM). Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 3, n. 29. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/issue/view/46. Acesso em: 3 dez. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM). Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 2, n. 20. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/issue/view/38. Acesso em: 3 dez. 2024.

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Publicado

2024-12-18

Como Citar

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (2024). Os desafios da magistratura na Persecução Penal:: um debate sempre necessário. Boletim IBCCRIM, 33(386), 2–3. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1915

Edição

v. 33 n. 386 (2025): Boletim IBCCRIM - Janeiro

Seção

Editorial

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