A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17858031Palavras-chave:
Presunção de inocência, Direitos fundamentais, Tribunal do JúriResumo
O presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito fundamental à presunção de inocência. Para tanto, valer-se-á de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, perpassando pelos diversos posicionamentos da corte quanto à execução provisória da pena, bem como pelo seu tensionamento a partir da perspectiva da conjuntura política que atravessa a atividade jurisdicional.
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