v. 33 n. 397 (2025): Boletim IBCCRIM - Dezembro

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O Boletim IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17727649
Publicado: 26-11-2025

Edição completa

Editorial

  • Necropolítica e a banalização da morte nas favelas

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    2-4
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17623366
    Visualizações 3.549 Downloads 224

Direito Penal

  • Reflexões sobre a obrigatoriedade do exame pericial nos crimes formais e de mera conduta

    Dr. Cláudio Saad Netto, Dr. Luiz Francisco Torquato Avolio, Me. Luiz Antonio Borri
    5-8
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17495218
    Visualizações 2.585 Downloads 477

Processo Penal

Criminologias

  • A Portaria MJSP 961/2025 e os limites constitucionais ao uso da inteligência artificial na segurança pública

    Prof. Dr. Bruno Cavalcante Leitão Santos, Prof. Dr. Francisco de Assis de França Júnior
    18-21
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17624181
    Visualizações 2.830 Downloads 606

  • A extinção das saídas temporárias como indicativo à privatização dos presídios sob o prisma da política criminal em execução penal no Brasil

    Ana Luiza Carrilho de Oliveira Resende, Me. Bethânia Silva Santana
    22-26
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17625281
    Visualizações 2.853 Downloads 81

  • A eficácia das leis antirracistas no Brasil entre o populismo penal e a transformação social, o combate ao racismo e à injúria racial

    Jéssica Miguel Oliveira Silva
    27-30
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17289019
    Visualizações 2.963 Downloads 192

Direitos Humanos