O microrracismo no direito penal:

contribuição para a crítica da subjetividade jurídico-punitiva

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Palavras-chave:

Microrracismo;, Subjetividade jurídica;, Ideologia;, Decisão judicial;, Estrutura social

Resumo

Neste artigo, pretende-se à aplicação crítica e materialista, via análise bibliográfica, do conceito de “microrracismo” no âmbito do sistema de justiça criminal, em seus diferentes processos de criminalização. Em um primeiro momento, a função estrutural que o Direito Penal assume de reprodução do modo de produção capitalista será abordada. A seguir, discutir-se-á a função da ideologia como suplemento à estrutura estatal repressiva na manutenção e até mesmo do avanço do empreendimento capitalista. Como resultado da pesquisa, o conceito de microrracismo será entendido como produto ideológico que, em momentos e lugares específicos da história do capitalismo global, produziu-se como forma de subjetividade necessária para a dominação classista-racial e o colonialismo, marcas da constituição da sociedade brasileira.

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Biografia do Autor

Alexandre de Lima Castro Tranjan, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Graduando em Direito pela USP. Pesquisador-visitante na Universidade Palacký em Olomouc, República Tcheca. Bolsista de iniciação científica pelo CNPq. Monitor-bolsista na USP em Filosofia do Direito.

 

Referências

ALTHUSSER, L. Sobre a reprodução. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

BRAUDEL, Fernand. A dinâmica do capitalismo. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. O Anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia 1. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

FERRÃO, Renan Santos. As diferenças do racismo no Brasil e nos EUA: uma aproximação inicial a partir de um olhar pelo controle social da população negra no pós-abolição. Res Severa Verum Gaudium, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 149-176, maio 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/121561. Acesso em: 17 out. 2022.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2006.

GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Expressão Popular, 2016.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 9. ed. Barueri: Atlas, 2022.

MATA, Jéssica da. A política do enquadro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (comp.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

TRANJAN, Alexandre de Lima Castro. Microracism: diffuse violence as discourse and desire. In: INCBAC INSTITUTE. UNIGOU Remote Papers 2022: Czech-Brazilian Academic Program. Praga: INCBAC Institute, 2022a. Disponível em: https://www.incbac.org/pdf/UNIGOU%20Remote%20-%20Publication%202022%20-%20Alexandre%20de%20Lima%20Castro%20Tranjan.pdf. Acesso em: 29 ago. 2022.

TRANJAN, Alexandre de Lima Castro. O Estado como forma política da esquizofrenia capitalista: uma leitura de Mascaro a partir de Deleuze e Guattari. Res Severa Verum Gaudium, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 73-96, maio 2022b. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/121442. Acesso em: 29 ago. 2022.

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Publicado

2023-04-08

Como Citar

de Lima Castro Tranjan, A. (2023). O microrracismo no direito penal: : contribuição para a crítica da subjetividade jurídico-punitiva. Boletim IBCCRIM, 31(365), 17–19. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/468