O microrracismo no direito penal:

contribuição para a crítica da subjetividade jurídico-punitiva

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Palavras-chave:

Microrracismo;, Subjetividade jurídica;, Ideologia;, Decisão judicial;, Estrutura social

Resumo

Neste artigo, pretende-se à aplicação crítica e materialista, via análise bibliográfica, do conceito de “microrracismo” no âmbito do sistema de justiça criminal, em seus diferentes processos de criminalização. Em um primeiro momento, a função estrutural que o Direito Penal assume de reprodução do modo de produção capitalista será abordada. A seguir, discutir-se-á a função da ideologia como suplemento à estrutura estatal repressiva na manutenção e até mesmo do avanço do empreendimento capitalista. Como resultado da pesquisa, o conceito de microrracismo será entendido como produto ideológico que, em momentos e lugares específicos da história do capitalismo global, produziu-se como forma de subjetividade necessária para a dominação classista-racial e o colonialismo, marcas da constituição da sociedade brasileira.

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Biografia do Autor

Alexandre de Lima Castro Tranjan, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Graduando em Direito pela USP. Pesquisador-visitante na Universidade Palacký em Olomouc, República Tcheca. Bolsista de iniciação científica pelo CNPq. Monitor-bolsista na USP em Filosofia do Direito.

 

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Publicado

2023-04-08

Como Citar

de Lima Castro Tranjan, A. (2023). O microrracismo no direito penal: : contribuição para a crítica da subjetividade jurídico-punitiva. Boletim IBCCRIM, 31(365), 17–19. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/468