O eterno discurso da reforma penal: uma crítica materialista

Visualizações: 177

Autores

Palavras-chave:

Reforma penal – Lei de Execução Penal – Determinação material – Forma-prisão – Reprodução.

Resumo

O presente artigo visa a criticar o discurso de reforma penal, contestando a ideia de que bastaria a correta e rigorosa aplicação da Lei de Execução Penal para resolver a violação sistemática de direitos na prisão, e mesmo para solucionar o problema da criminalidade endêmica no Brasil. Trata-se, segundo o que aqui se argumenta, de uma velha crítica que não alcança a profundidade da compreensão da função estrutural da forma-prisão, aqui entendida como instrumento de reprodução do modo de produção capitalista que opera a fim de garantir a manutenção de uma ordem social específica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexandre de Lima Castro Tranjan, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Alexandre de Lima Castro Tranjan é doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo (USP), onde se graduou em direito. Foi pesquisador-visitante na Universidade Palacký, em Olomouc, na República Tcheca. Atua, na condição de assistente de docência, nos cursos de Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da USP. Autor de dezenas de artigos, ensaios e conferências publicados e apresentados no Brasil e no exterior. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1831263257995454

Referências

ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação penal especial. 15. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 1984.

CALDAS, Camilo Onoda. A teoria da derivação do Estado e do direito. 2. ed. São Paulo: Contracorrente, 2021.

CONECTAS. ADPF-347: sistema prisional no banco dos réus. 28 maio 2021. Disponível em: https://www.conectas.org/litigiopt/adpf-347-sistema-prisional-no-banco-dos-reus/. Acesso em: 20 set. 2022.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. L’Anti-Œdipe: capitalisme et schizophrénie 1. Paris: Minuit, 1972.

FOUCAULT, Michel. Surveiller et punir: naissance de la prision. Paris: Gallimard, 1975.

MASCARO, Alysson Leandro. Crise e pandemia. São Paulo: Boitempo, 2020.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. 9. ed. Barueri: Atlas, 2022.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. Tradução de Álvaro Pina e Ivana Jinkings. São Paulo: Boitempo, 2010.

PACELLI, Eugênio; CALLEGARI, André. Manual de Direito Penal. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

PACHUKANIS, Evguiéni. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.

SILVA, Gustavo Ruiz da; TRANJAN, Alexandre de Lima Castro. Seriamente entediado: Schopenhauer sobre o confinamento solitário, de David Bather Woods. Voluntas: Revista Internacional de Filosofia, v. 12, n. 2, p. e10, 2022. DOI: 10.5902/2179378667888

Downloads

Publicado

2023-06-13

Como Citar

de Lima Castro Tranjan, A. (2023). O eterno discurso da reforma penal: uma crítica materialista. Boletim IBCCRIM, 31(367). Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/581

Edição

v. 31 n. 367 (2023): Boletim IBCCRIM - Junho

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).