O eterno discurso da reforma penal: uma crítica materialista

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Palabras clave:

Reforma penal – Lei de Execução Penal – Determinação material – Forma-prisão – Reprodução.

Resumen

O presente artigo visa a criticar o discurso de reforma penal, contestando a ideia de que bastaria a correta e rigorosa aplicação da Lei de Execução Penal para resolver a violação sistemática de direitos na prisão, e mesmo para solucionar o problema da criminalidade endêmica no Brasil. Trata-se, segundo o que aqui se argumenta, de uma velha crítica que não alcança a profundidade da compreensão da função estrutural da forma-prisão, aqui entendida como instrumento de reprodução do modo de produção capitalista que opera a fim de garantir a manutenção de uma ordem social específica.

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Biografía del autor/a

Alexandre de Lima Castro Tranjan, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Alexandre de Lima Castro Tranjan é doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo (USP), onde se graduou em direito. Foi pesquisador-visitante na Universidade Palacký, em Olomouc, na República Tcheca. Atua, na condição de assistente de docência, nos cursos de Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da USP. Autor de dezenas de artigos, ensaios e conferências publicados e apresentados no Brasil e no exterior. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1831263257995454

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Publicado

2023-06-13

Cómo citar

de Lima Castro Tranjan, A. (2023). O eterno discurso da reforma penal: uma crítica materialista. Boletim IBCCRIM, 31(367). Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/581

Número

Vol. 31 Núm. 367 (2023): Boletim IBCCRIM - Junho

Sección

Doutrina

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