The criminal law of the crisis

for the radical reconstruction of the materialist theory of the penalty

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Authors

  • Alamiro Velludo Salvador Netto Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
  • Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud Universidade Estadual Paulista, UNESP, SP
  • Caio Luís Prata Universidade Estadual de São Paulo

Keywords:

Penalty, Criminal Law, Capitalist mode of production, Crisis

Abstract

The different accumulation and regulation regimes that accompany and underpin the structural bases of societies have, in themselves, a series of specificities, which have not gone unnoticed by those who sought to understand them critically. The capitalist mode of production, in itself, in the secular demand of the analyzes that surround it, does not clashes with this movement. However, the apprehension of the punitive forms that composed it throughout its life, in the contemporary scenario of collapse of post-Fordism, begs for the formulation of a political economy that, critically and dialectically, takes a step forward and takes into account the historical motion. of its structural forms and the crises that characterize it in the most intrinsic way.

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Author Biographies

Alamiro Velludo Salvador Netto, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP. Advogado.

Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud, Universidade Estadual Paulista, UNESP, SP

Mestre em Direito pela UNESP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Advogado.

Caio Luís Prata, Universidade Estadual de São Paulo

Mestrando em Direito pela UNESP. Graduado em Direito pela FESL.

References

ALAGIA, Alejandro; BATISTA, Nilo; SLOKAR, Alejandro; ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Direito Penal Brasileiro, segundo volume: teoria do delito, introdução histórica e metodológica, ação e tipicidade. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

BOYER, R. A teoria da regulação: uma análise crítica. São Paulo, Nobel, 1990.

CARCANHOLO, Marcelo Dias. Dialética do desenvolvimento periférico: dependência, superexploração da força de trabalho e política econômica. Revista Economia contemporânea, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 247-272, maio/ago. 2008.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

KASHIURA JÚNIOR, Celso Naoto. Sujeito de direito e capitalismo. 2012. Tese (Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

KURZ, R. A ascensão do dinheiro aos céus: Os limites estruturais da valorização do capital, o capitalismo de cassino e a crise financeira global. Geografares, [S. l.], n. 28, p. 55–115, 2019. DOI: 10.7147/GEO28.24388. Disponível em: https://www.periodicos.ufes.br/geografares/article/view/24388. Acesso em: 17 mar. 2021.

KURZ, R. A desvalorização do valor. A desvalorização do valor. Revista Exit! crise e crítica da sociedade das mercadorias, Lisboa, 2005. Disponível em: www.obeco-online.org/rkurz199.htm#:~:text=Robert%20Kurz%20-%20A%20DESVALORIZAÇÃO%20DO%20VALOR&text=O%20capitalismo%20não%20é%20outra,transformar%20dinheiro%20em%20mais%20dinheiro.&text=No%20mercado%20mundial%2C%20à%20falta,produtividade%20dos%20países%20capitalistas%20centrais. Acesso em: 19 mar. 2021.

LYRA, J. F. D. C. As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle e a criminologia do atuarismo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 103, p. 289-321, 2013.

MARX, Karl: O Capital: crítica da economia política. Livro I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MELOSSI, Dario. Discussão à guisa de prefácio: cárcere, pós-fordismo e ciclo de produção da “canalha”. In: GIORGI, Alessandro de. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

NAVES, Márcio Bilharino. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

PACHUKANIS, E. B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

RUBIN, I. I. A teoria marxista do valor. São Paulo: Polis, 1987.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SCHOLZ, Roswitha. Estende o teu manto, Maria! Produção e reprodução na crise do capitaliso. Revista Phase 2, Leipzig, n. 36, 2010. Disponível em: obeco-online.org/roswitha_scholz13.htm. Acesso em 17 mar. 2021.

Published

2024-07-11

How to Cite

Velludo Salvador Netto, A., Coimbra Rodrigues Abboud, G., & Prata, C. L. (2024). The criminal law of the crisis: for the radical reconstruction of the materialist theory of the penalty. Boletim IBCCRIM, 29(346), 19–21. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1362

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