O direito penal da crise
pela reconstrução radical da teoria materialista da pena
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Pena, Direito Penal, Modo de produção capitalista, CriseResumen
Os diferentes regimes de acumulação e de regulação que acompanham e alicerçam as bases estruturais das sociedades têm, em si, uma série de especificidades, às quais não passaram despercebidas daqueles que as buscaram compreender criticamente. O modo de produção capitalista, na demanda secular das análises que o cercam, não destoa desse movimento. Contudo, a apreensão das formas punitivas que o compuseram ao longo de sua vigência, no contemporâneo cenário de colapso do pós-fordismo, súplica pela formulação de uma economia política que, crítica e dialeticamente, dê um passo adiante e leve em consideração a moção histórica de suas formas estruturais e as crises que o caracterizam da forma mais intrínseca.
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