In defense of a marginal-realistic approach in brazilian criminal dogmatics discourse

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Authors

  • Hamilton Gonçalves Ferraz Pontifícia Universidade Católica de Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.

Keywords:

Marginal realism, Criminal dogmatics, Reductive functionalism

Abstract

The paper recalls the marginal realism theory and advocate its approach in the national criminal dogmatics. In this sense, it is developed a critic on coloniality in Criminal Law; and it is presented the so called marginal criminal realism and its corresponding dogmatics model, the teleological-reductive functionalism. In conclusion, the paper argues that the marginal realism paradigm in criminal dogmatics stresses the political-criminal accountability of the penal system’s stakeholders, due to the domain they hold on a technical knowledge which releases violence on real people. 

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Author Biography

Hamilton Gonçalves Ferraz , Pontifícia Universidade Católica de Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.

Doutor em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito Penal pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Penal (UFF – MDI). Advogado. 

References

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Sequência, Florianópolis, v. 16, n. 30, p. 24-36, jun. 1995.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, maio/ago. 2013.

BARRETO, Tobias. Algumas ideias sobre o chamado fundamento do direito de punir. In: BARRETO, Tobias. Menores e loucos. Edição do Estado de Sergipe, 1926.

BATISTA, Nilo. Cem anos de reprovação. In: BATISTA, Nilo; NASCIMENTO, André. Cem anos de reprovação. Rio de Janeiro: Revan, 2011, p. 161-180.

BATISTA, Nilo. Apresentação. In: CODINO, Rodrigo; ALAGIA, Alejandro. La descolonización de la criminología en América. Buenos Aires: Ediar, 2019.

BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl et al. Direito penal brasileiro, I. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

CARLÉS, Roberto Manuel. Ver el árbol o ver el bosque? El realismo jurídico penal marginal como principio epistemológico fundamental para un modelo integrado de las ciencias penales en América Latina. In: BORGES, Paulo César Corrêa (org). Leituras de um realismo jurídico-penal marginal: homenagem a Alessandro Baratta. São Paulo: NETPDH; Cultura Acadêmica Editora, 2012, p. 261-271.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

CARVALHO, Salo de. A hipótese do fim da violência no discurso da modernidade penal. In: BORGES, Paulo César Corrêa (org). Leituras de um realismo jurídico-penal marginal: homenagem a Alessandro Baratta. São Paulo: NETPDH; Cultura Acadêmica Editora, 2012, p. 165-172.

DUARTE, Evandro Piza. Formação do sistema penal no Brasil: perspectivas criminológicas a partir da crítica à modernidade. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 25, n. 130, p. 203-235, abr. 2017.

DUSSEL, Enrique. 1492: el encubrimiento del Outro – hacia el origen del “mito de la modernidad”. La Paz: Plural Editores, 1994.

LANDER, Edgardo. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colección Sur Sur, CLACSO, 2005, p. 8-23.

PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A contribuição do discurso criminológico latino-americano para a compreensão do controle punitivo moderno: controle penal na América Latina. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 3, n. 6, p. 77-93, jul./dez. 2006.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: PALERMO, Zulma; QUINTERO, Pablo. Aníbal Quijano: textos de fundación. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2014a, p. 109-158.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad-racionalidad. In: PALERMO, Zulma; QUINTERO, Pablo. Aníbal Quijano: textos de fundación. Buenos Aires: Ediciones del Signo, 2014b, p. 60-70.

ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Aplicação da pena: limites, princípios e novos parâmetros. 2. Ed. rev e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: parte geral. 5. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Trad. Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A ciência penal alemã e as exigências político-criminais da América Latina. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, n. 17/18, p. 39-46, 2010.

ZAFFARONI, E. Raúl; BATISTA, Nilo et al. Direito penal brasileiro II, I. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

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Published

2024-07-19

How to Cite

Gonçalves Ferraz , H. (2024). In defense of a marginal-realistic approach in brazilian criminal dogmatics discourse . Boletim IBCCRIM, 30(351), 23–25. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1429

Issue

Vol. 30 No. 351 (2022): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Section

Doutrina

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