Em defesa de uma abordagem realista-marginal no discurso dogmático jurídico-penal brasileiro

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Autores/as

  • Hamilton Gonçalves Ferraz Pontifícia Universidade Católica de Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.

Palabras clave:

Realismo marginal, Dogmática penal, Funcionalismo redutor

Resumen

O trabalho resgata o realismo marginal e defende sua abordagem na dogmática jurídico-penal nacional. Nesse sentido, desenvolve-se uma crítica à colonialidade no Direito Penal; apresenta-se o realismo jurídico-penal marginal, e seu modelo de dogmática correspondente, o funcionalismo teleológico-redutor. Em conclusão, argumenta-se que o paradigma realista marginal na dogmática penal reforça a assunção de responsabilidade político-criminal por parte dos atores do sistema penal, em função do domínio que possuem sobre um saber técnico que habilita violências sobre pessoas concretas. 

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Biografía del autor/a

Hamilton Gonçalves Ferraz , Pontifícia Universidade Católica de Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.

Doutor em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito Penal pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Penal (UFF – MDI). Advogado. 

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Publicado

2024-07-19

Cómo citar

Gonçalves Ferraz , H. (2024). Em defesa de uma abordagem realista-marginal no discurso dogmático jurídico-penal brasileiro . Boletim IBCCRIM, 30(351), 23–25. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1429

Número

Vol. 30 Núm. 351 (2022): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Sección

Doutrina

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