For the abandonment of modern rationalist abstraction

for a decolonial phenomenology of criminal procedure (part I)

Views: 59

Authors

  • Aury Lopes Jr. Universidad Complutense de Madrid
  • Salah H. Khaled Jr. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Keywords:

Decoloniality, Coloniality, Modernity, Criminal proceedings, Phenomenology

Abstract

This paper proposes a decolonial and phenomenological approach to criminal proceedings, representing an initial effort to reread and deconstruct contemporary criminal procedural foundations committed to modernity/coloniality, understood as facilitators of violence and authoritarian punitive practices. During the exposition, the arguments seek to integrate the emerging decolonial perspective, represented here by authors such as Quijano, Vazquez, Maldonado-Torres and Mignolo, with the phenomenological tradition of criminal proceedings that refers to Goldschmidt, as well as other readings. that contest the foundations of abstract and violent modern reason, which perpetuates, albeit in a veiled way, the inquisitorial ambition of truth.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Aury Lopes Jr., Universidad Complutense de Madrid

Doutor em Direito Processual Penal (Universidad Complutense de Madrid, 1999). Professor titular da Faculdade de Direito da PUC-RS e professor permanente do PPG em Ciências Criminais da PUC-RS. Advogado.

Salah H. Khaled Jr., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Doutor em Ciências Criminais (PUCRS). Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social da FURG.

References

BÜLOW, Oskar Von. La teoria das excepciones procesales y los presupuestos procesales. Buenos Aires: EJEA, 1964.

CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Torino: UTET, 1986.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. A lide e o conteúdo do processo penal. 3. ed. Curitiba: Juruá, 1998.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. In: SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da; PAULA, Leonardo Costa de (Org.). Observações sobre os sistemas processuais penais: escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2018.

DUSSEL, Enrique. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. São Paulo: Paulus, 1995.

EYMERICH, Nicolau. Manual dos inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1993.

GADAMER, Hans-Georg. Verdad y método II. Salamanca: Ediciónes Sigueme, 1992.

GÓES, Luciano. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Florianópolis: Tirant Lo Blach, 2020.

GAUER, Ruth Maria Chittó. A ilusão totalizadora e a violência da fragmentação. In: GAUER, Ruth Maria Chittó (coord.). Sistema penal e violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

GAUER, Ruth M. Chittó . Conhecimento e aceleração (mito, verdade, tempo). In: GAUER, Ruth M. Chittó (Org.). A qualidade do tempo: para além das experiências históricas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

GOLDSCHMIDT, James. Problemas jurídicos y políticos del proceso penal. In: GOLDSCHMIDT, James. Derecho, derecho penal y proceso I: problemas fundamentales del derecho. Madrid: Marcial Pons, 2010.

KHALED JR., Salah H. Ambição de verdade no processo penal: uma introdução. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

KHALED JR., Salah H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. Belo Horizonte: Letramento, 2022.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2022.

MALDONADO-TORRES, Nelson. On the coloniality of being: contributions to the development of a concept. Cultural Studies, v. 21, n. 2-3, p. 240-270, 2007.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre: Sulina, 2005.

MIGNOLO, Walter. The darker side of western modernity: global futures, decolonial options. Durham, NC: Duke University Press, 2011.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad, modernidad/racionalidad. Peru Indigena, v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologies of the south: justice against epistemicide. New York: Routledge, 2014.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto: decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

VAZQUEZ, Rolando. Precedence, earth and the Anthropocene: decolonizing design. Design Philosophy Papers, v. 15, n. 1, p. 1-15, 2017.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Published

2024-07-24

How to Cite

Lopes Jr., A., & H. Khaled Jr., S. (2024). For the abandonment of modern rationalist abstraction: for a decolonial phenomenology of criminal procedure (part I). Boletim IBCCRIM, 30(357), 4–7. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1501