Pelo abandono da abstração racionalista moderna

por uma fenomenologia decolonial do processo penal (parte I)

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Autores/as

  • Aury Lopes Jr. Universidad Complutense de Madrid
  • Salah H. Khaled Jr. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Palabras clave:

Decolonialidade, Colonialidade, Modernidade, Processo Penal, Fenomenologia

Resumen

Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do Processo Penal, representando um esforço inicial de releitura e desconstrução dos fundamentos processuais penais contemporâneos assentados na modernidade/colonialidade, compreendidos como facilitadores de violências e práticas punitivas autoritárias. No curso da exposição, os argumentos são desenvolvidos de forma a integrar a emergente perspectiva decolonial, aqui representada por autores como Quijano,  Vazquez, Maldonado-Torres e Mignolo, com a tradição fenomenológica do Processo Penal que remete a Goldschmidt, bem como a outras leituras que contestam as bases da razão moderna abstrata e violenta, que perpetua, ainda que de forma velada, a ambição de verdade inquisitorial.

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Biografía del autor/a

Aury Lopes Jr., Universidad Complutense de Madrid

Doutor em Direito Processual Penal (Universidad Complutense de Madrid, 1999). Professor titular da Faculdade de Direito da PUC-RS e professor permanente do PPG em Ciências Criminais da PUC-RS. Advogado.

Salah H. Khaled Jr., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Doutor em Ciências Criminais (PUCRS). Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e professor permanente do PPG em Direito e Justiça Social da FURG.

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Publicado

2024-07-24

Cómo citar

Lopes Jr., A., & H. Khaled Jr., S. (2024). Pelo abandono da abstração racionalista moderna: por uma fenomenologia decolonial do processo penal (parte I). Boletim IBCCRIM, 30(357), 4–7. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1501

Número

Vol. 30 Núm. 357 (2022): Boletim IBCCRIM - Agosto

Sección

Doutrina

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