O procedimento processual penal como último estandarte de construção objetiva do crime

Visualizações: 71

Autores

  • Profa. Me. Ana Cristina Gomes Faculdade de Direito de Franca, FDF, Franca/SP, Brasil
  • Me. Giuseppe Cammilleri Falco Universidade Estadual Paulista - UNESP - Franca/SP

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.11624504

Palavras-chave:

Crime, Processo penal, Sentença penal

Resumo

A reconstrução dos fatos por meio do processo, neste caso, do processo penal, é um processo epistemológico. É este processo epistemológico, regido por um procedimento, que irá conduzir a reconstrução de fatos que por sua vez buscará representar o que já aconteceu. Neste sentido, o crime, de modo material, só passa a existir a partir da sentença penal condenatória transitada em julgado. O que parece meramente teórico tem relevância no campo prático, desde a interação dos processos de natureza adminsitrativa sancionatórias às fundamentais de prisões cautelares. É neste sentido que se coloca o debate do presente artigo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Profa. Me. Ana Cristina Gomes, Faculdade de Direito de Franca, FDF, Franca/SP, Brasil

Doutoranda pela Universidad de Salamanca. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – UNESP. Professora colaboradora na Faculdade de Direito de Franca. Coordenadora do Departamento de Monografias do IBCCRIM no Biênio 2023/2024. Advogada. 

Me. Giuseppe Cammilleri Falco, Universidade Estadual Paulista - UNESP - Franca/SP

Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – UNESP, instituição a qual graduou-se em Direito. Presidente da Comissão de Direito Criminal, Política Criminal e Penitenciária da 12ª Subseção da OAB/SP de Ribeirão Preto/SP (2021/2024). Advogado criminalista. 

Referências

DIAS, Jorge de Figueiredo. Processo penal. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal: parte geral: tomo I: questões fundamentais doutrina geral do crime. São Paulo, Revista dos Tribunais; Portugal, Coimbra Editora, 2007

FERNANDES, Fernando Andrade. O processo penal como instrumento de política criminal. Livraria Almedina. Coimbra. Agosto, 2001.

LISZT, Franz Von. La idea de fin en el derecho penal. Instituto de Investigaciones Juridicas. Universidad Nacional Autônama de México, 1994.

RAGUÉS I VALLÉS, Ramon. El dolo y su prueba en el proceso penal. Barcelona: José Maria Brosch, 1999.

Downloads

Publicado

2024-06-30

Como Citar

Gomes, A. C., & Falco, G. C. (2024). O procedimento processual penal como último estandarte de construção objetiva do crime. Boletim IBCCRIM, 32(380), 12–13. https://doi.org/10.5281/zenodo.11624504

Edição

v. 32 n. 380 (2024): Boletim IBCCRIM - Julho

Seção

Processo Penal

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).