Processo penal autoritário

a verdade real e o livre convencimento como álibis retóricos nas decisões do Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Prof. Dr. Salah Hassan Khaled Junior Universidade Federal do Rio Grande
  • Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Prof. Dr. Juliano Leonel Centro Universitário Santo Agostinho https://orcid.org/0000-0003-3012-0698

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17486974

Palavras-chave:

Processo penal, Sistema inquisitório, Autoritarismo, Livre convencimento, Verdade real

Resumo

Este artigo conjuga uma abordagem teórica comprometida com a constitucionalidade e convencionalidade do processo penal e um recorte empírico (jurisprudencial) para problematizar a utilização conjunta da “verdade real” e do “livre convencimento” como álibis retóricos nas decisões do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa inclui fontes bibliográficas utilizadas para fundamentar os argumentos desenvolvidos e emprega métodos quantitativos e qualitativos para selecionar e analisar julgados do STF nos quais é perceptível uma imbricação entre livre convencimento e verdade real na qual é vulnerado o in dubio pro reo e são percebidas influências da ideologia da defesa social e da tradição inquisitorial de processo penal.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Salah Hassan Khaled Junior, Universidade Federal do Rio Grande

Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em História (UFRGS) e especialista em História do Brasil (Fapa). Professor da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Líder do grupo de pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq). Fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.

Prof. Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Napoli Federico II. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010). Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002). Professor.

Prof. Dr. Juliano Leonel, Centro Universitário Santo Agostinho

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Federal do Piauí/ESA. Professor assistente  do Centro Universitário Santo Agostinho.  Coordenador da pós-graduação lato senso em Ciências Criminais do Centro Universitário Santo Agostinho. Defensor Público de 4 ª categoria - Defensoria Pública do Estado do Piauí, lotado na Defensoria Pública de Apoio ao Sistema Prisional.

Referências

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Diretrizes do processo no código penal. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 94. n. 478-480, 1943.

ARMENTA DEU, Teresa. Principio acusatório y derecho penal. Barcelona: JM Bosch, 1995.

AVENA, Norberto. Processo penal esquematizado. Rio de Janeiro: Forente; São Paulo: Método, 2009.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Renavan, 2014.

BUENO DE CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito penal a marteladas (Algo sobre Nietzsche e o direito). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

CAPPELINI, Paolo. ‘Inconscioinquisitorio’ e regimi autoritari: um collegamento ‘necessario’? Lsconscio In: GARLATI, Loredana (Org.). L’inconscio inquisitório: l’eredità del codice rocco nella cultura processual-penalistica italiana. Milano: Giuffrè, 2010.

CARNELUTTI, Francesco. Verità, Dubbio e Certezza. Rivista di Diritto Processuale, v. XX, p. 4-9, 1965.

CORDERO, Franco. Stilus curiae (analisi della sentenza penale). Rivista Italiana di Direitto e Procedura Penale, a. XXIX, 1986. p. 30. Disponível em: [https://bit.ly/3Eug9sn]. Acesso em: 07.10.2022.

COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda (Org.). Crítica à teoria geral do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

COUTINHO, Jacinto Nelson Miranda. As reformas parciais do CPP e a gestão da prova: segue o princípio inquisitivo. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ano 16, n. 188, 2008. Disponível em: [https://bit.ly/3EAiZus]. Acesso em: 23.11.2022.

FERRI, Enrico. Princípios de direito criminal: o criminoso e o crime. Trad. Paolo Capitaneo. 2. ed. Campinas: Bookseller, 1999.

FLORIAN, Eugenio. Principi di diritto processualle penale. 2. ed. Torino: Giapichelli, 1932.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.

GARAPON, Antoine; PAPAPOULOS, Ioannis. Julgar nos Estados Unidos e na França: cultura jurídica francesa e Common Law em uma perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

GIL, Fernando; MARTINS, Rui Cunha. Modos da verdade. Revista de História das Idéias, v. 23, 2022. Disponível em: [https://bit.ly/3CVwHY4]. Acesso em: 22.10.2022.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. p. 415.

JOBIM DO AMARAL, Augusto; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Criminologia e(m) crítica. Curitiba: Editora Champagnat, 2013.

JOBIM DO AMARAL, Augusto. Política da prova e cultura punitiva: a governabilidade inquisitiva do processo penal brasileiro contemporâneo. São Paulo: Editora Almedina Brasil, 2014.

KHALED JR., Salah Hassan. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Editora Atlas, 2013.

KHALED JR., Salah Hassan. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. 3. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2020.

KHALED JR., Salah Hassan. Ambição de verdade no processo penal: uma introdução. 5. ed. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2021.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

LOPES JÚNIOR, Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

LOPES JUNIOR, Aury. Direito processual penal. 18. ed. São Paulo. Saraiva. 2021.

LOEWENSTEIN, Karl. Brazil under Vargas. New York: Russel and Russel, 1942.

LUIZ, Fernando Vieira. Teoria da decisão judicial: dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

MANZINI, Vicenzo. Tratado de derecho procesal penal. Buenos Aires: El Foro, 1996. t. III.

ROSA, Alexandre Morais da. Decisão no processo penal como Bricolage de Significantes. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2004.

NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil: criminalidade, justiça e constituição de mercado de trabalho (1890-1927). 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da UFF, 2012.

NIELSEN, Laura Beth. The need for multi-method approach in empirical legal research. United Kingdom: The Oxford Handbook, 2010.

NOBILI, Massimo. Il principio del libero convincimento del giudice. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1974.

SEMER, Marcelo. Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes o grande encarceramento. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.

SILVEIRA, Felipe Lazzari da. Para uma crítica da razão fascista no processo penal brasileiro. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

STRECK, Lenio Luiz. Neoconstitucionalismo, positivismo e pós-positivismo. In: FERRAJOLI, Luigi et al. (Org.). Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da crítica hermenêutica do direito. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017.

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – Livre convencimento: motivo e livre apreciação da prova? In: NUNES, Dierle; LEITE, George Salomão; STRECK, Lenio. (Orgs.) O fim do livre convencimento motivado. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

Legislação

BRASIL. CÂMARAS DOS DEPUTADOS. Lei 244, de 11 de setembro de 1936. Institue, como órgão da Justiça Militar, o Tribunal de Segurança Nacional, que funccionará no Districto Federal sempre que for decretado o estado de guerra e dá outras providencias. Disponível em: [ww2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-244-11-setembro-1936-503407-norma-pl.html. Acesso em 15/12/2022].

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto Lei 1.608, de 18 de setembro de 1939. Dispõe sobre o Código de Processo Civil. Disponível em: [www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del1608.htm]. Acesso em: 15.12.2022.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto-lei 3.689, de 03 de outubro de 1941. Dispõe sobre o Código de Processo Penal. Disponível em: [www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689Compilado.htm]. Acesso em: 15.12.2022.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Dispõe sobre o Código de Processo Civil. Disponível em: [www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5869.htm]. Acesso em: 15.12.2022.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Dispõe sobre o Código de Processo Civil. Disponível em: [www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm]. Acesso em: 15.12.2022.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei 11.690, de 09 de junho de 2008. Altera dispositivos do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências. Disponível em: [www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11690.htm]. Acesso em: 10.01.2022.

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Publicado

2026-02-24

Como Citar

KHALED JUNIOR, Salah Hassan; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen; LEONEL, Juliano. Processo penal autoritário: a verdade real e o livre convencimento como álibis retóricos nas decisões do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 212, n. 212, p. 153–199, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.17486974. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/1017. Acesso em: 26 maio. 2026.

Edição

v. 212 n. 212 (2026): RBCCRIM - Janeiro/Fevereiro

Seção

Processo penal

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