A volta ao mundo em 80 dias e a prova indiciária

Resumo

O presente trabalho teve por escopo analisar as implicações decorrentes da utilização de prova indiciária frágil no Processo Penal. Procurou-se fazer um paralelo entre a obra de Jules Verne “A volta ao mundo em 80 dias” e situações que são evidenciadas na persecução penal. Partindo-se de uma análise dos fatos ocorridos na referida obra literária, demonstrou-se como a obstinada busca pelo investigador de polícia, imbuído por juízos puramente sensoriais e precipitados, gerou prejuízos ao protagonista da história. Apontou-se, nesse contexto, como a aplicação da prova indiciária requer cautela e adequada conformação com outros elementos probatórios. Defendeu-se, nessa linha, que o Processo Penal hodierno, pautado pelos ditames democráticos da Constituição de 1988, requer uma cabal exposição dos fatos e uma leitura dialética em respeito às garantias legais.