Sistema penal, colonialidades e a localização da magistratura no genocídio antinegro no Brasil

Visualizações: 87

Autores

Palavras-chave:

Branquitude, Colonialidades, Magistratura

Resumo

Através de revisão bibliográfica, busco dar destaque àquilo que considero como um “branco-tema”: a relação entre a atuação de juízes(as), racismo e sistema penal. Nesse sentido, epistemologias decoloniais podem localizar a magistratura como estrutura que, desde a sua fundação, representou os interesses das elites coloniais cisheteropatriarcais, burguesas e branco dominantes no país, trazendo às luzes como a branquitude informa suas práticas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Luciana Costa Fernandes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Seropédica/RJ

Doutora do PPGD da PUC-Rio. Professora da UFRRJ. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/3551554985011228

Referências

BENTO, Maria Aparecida Silva. Pactos Narcísicos no Racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. 2002. Tese (Doutorado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

CAHEN, Michel; BRAGA, Ruy. O que pode ser e o que não pode ser a colonialidade: uma abordagem “pós-póscolonial” da subalternidade. In: CAHEN, Michel; BRAGA, Ruy (Org.). Para além do pós(-) colonial. 1.ed. São Paulo: Alameda, 2018.

DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e Racismo. Introdução ao processo de recepção das teorias criminológicas no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de São Catarina, Florianópolis, 1998.

GROSFOGUEL, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2.ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019, p. 27-53.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FANON, Frantz . Pele Negra, Máscara Branca. Salvador: EDUFBA, 2008.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Brasília: Brado Negro, 2017.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; PIRES, Thula. Roteiros previsíveis: racismo e justiçamentos no Brasil. Trincheira democrática. Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Salvador, ano 3, n. 08, p. 8-10, abril/2020.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019, p. 27-53.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês. Revista brasileira de Ciências Criminais, n. 135, p. 541-562, 2018.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Direitos humanos e Améfrica Ladina: Por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. Latin American Studies Association, v. 50, n. 3, p. 69-74, 2019.

VARGAS, João Costa. A diáspora negra como genocídio: Brasil, Estados Unidos ou uma geografia supranacional da morte e suas alternativas. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 1, n. 2, p. 31-66, 2010, p. 49.

WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

Downloads

Publicado

2023-08-09

Como Citar

Costa Fernandes, D. L. (2023). Sistema penal, colonialidades e a localização da magistratura no genocídio antinegro no Brasil. Boletim IBCCRIM, 29(339), 24–26. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/622