Poder punitivo e (como) tortura

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10038671

Palavras-chave:

Sistema penal, Antirracismo, Branquitude

Resumo

O poder punitivo apresenta características distintas conforme atuam sobre determinados corpos e lugares. É partindo desse pressuposto que os autores querem se ver situados e, retraçando caminhos de quem vem de longe, lançam mão de conceitos elaborados por autores negros e autoras negras com o propósito de apresentar um discurso silenciado nas faculdades, em especial a de Direito. O texto ainda aborda a forma como a noção de branquitude pode nos ajudar a compreender parte significativa das ações tomadas por pessoas não negra.

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Biografia do Autor

Me. Cleifson Dias Pereira, Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador/BA

Advogado Criminalista. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA. Membro do Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal da FDUFBA e do Fórum Permanente Direito e Relações Raciais da EMERJ. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2631062605783250

Me. Paulo Henrique Lima, Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro/RJ

Advogado Criminalista. Mestre em Direito pela UERJ. Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Introcrim/CEI. Fundador e coordenador do Coletivo Direito Popular. Coordenador do Pré-Vestibular Dr. Luiz Gama. Advogado responsável pela Clínica de Assistência Jurídica Popular Esperança Garcia. Membro das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da OAB/RJ. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4968574177748308

Referências

AGENCIAMENTOS CONTEMPORÂNEOS. Vera Malaguti - Criminologia em tempos de crise. YouTube, 21 jul. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5ZPuAw5Sg7U. Acesso em: 6 out. 2023.

BALDWIN, James; CAPOUYA, Emile; HANSBERRY, Lorraine; HENTOFF, Nat; HUGHES, Langston; KAZIN, Alfred. The negro in American culture. CrossCurrents, v. 11, n. 3, p. 205-224, 1961. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/24456864. Acesso em: 11 out. 2023.

CARNEIRO, Sueli. Epistemicídio. Portal Geledés, 4 set. 2014. Disponível em: https://www.geledes.org.br/epistemicidio/. Acesso em: 11 out. 2023.

EVARISTO, Conceição. A gente combinamos de não morrer. In: EVARISTO, Conceição. Olhos d’água. Rio de Janeiro: Pallas, 2015.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. São Paulo: Ubu, 2020.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios e intervenções. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 127-138.

GROSFOGUEL, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 55-77.

LIMA, Paulo Henrique Antonio. A resistência preta ao poder punitivo escravista entre 1830 e 1850. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, Rio de Janeiro, 2023.

LIMA, Paulo Henrique Antonio. Rap Playboy vacilão. 2012.

POLÍCIA do Rio de Janeiro é a que mais mata crianças no Brasil, aponta pesquisa. Jornal O Dia, 14 dez. 2020. Disponível em: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2020/12/6046843-policia-do-rio-de-janeiro-e-a-que-mais-mata-criancas-no-brasil-aponta-pesquisa.html. Acesso em: 11 out. 2023.

RACIONAIS MC’S. Da ponte pra cá. In: Nada como um dia após o outro dia. São Paulo: Boogie Naipe, 2002.

SALA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO – USP. Concessão do título doutor honoris causa póstuma ao dr. Luís Gonzaga Pinto da Gama (in memoriam). Youtube, 19 nov. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9ArAEwoVEls. Acesso em: 11 out. 2023.

SANTOS, Luiz Carlos. Luiz Gama. São Paulo: Selo Negro, 2010. (Coleção Retratos do Brasil Negro).

ZAFFARONI, Eugenio Rául. O inimigo no Direito Penal. 3. ed. 6. reimp. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2017. (Coleção Pensamento Criminológico, n. 16).

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Publicado

2023-11-08

Como Citar

Dias Pereira, M. C., & Lima, M. P. H. (2023). Poder punitivo e (como) tortura. Boletim IBCCRIM, 31(372), 17–19. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038671