A instituição do Tribunal do Júri e seus reflexos na violência perpetuada contra a população negra
Visualizações: 124Palavras-chave:
Criminologia racial, Esterótipo, Tribunal do JúriResumo
Raimundo Nina Rodrigues construiu uma criminologia racial preconceituosa, com suposto caráter científico. O instituto do Tribunal do Júri prevê mecanismos para a propagação desse discurso, como a ausência de fundamentação das decisões por parte dos jurados. Tal previsão torna-se instrumento para a sociedade, contaminada com o estereótipo do criminoso negro “selvagem”, de perpetuar a violência racial em suas decisões.
Downloads
Referências
ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos pensamentos criminológicos. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2019.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Índice de homicídios na adolescência: IHA 2012. Doriam Luis Borges de Melo, Ignácio Cano (orgs.). Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2014. Disponível em: http://prvl.org.br/wp-content/uploads/2015/01/IHA_2012.pdf Acesso em: 07 mar. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Secretaria-Geral da
Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/89. Acesso em: 07 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento de Informações Penitenciárias. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 07 set. 2022.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
FLAUZINA, Ana Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
GÓES, Luciano. A tradução de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25844-desigualdades-sociais-por-cor-ou- raca.html?=&t=resultados. Acesso em 20 ago. 2022.
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Trad. Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 2016.
LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2011.
VALE, Ionilton Pereira do. O Tribunal do Júri no direito brasileiro e comparado. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).