v. 33 n. 390 (2025): Boletim IBCCRIM - Maio

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O Boletim do IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

Publicado: 28-04-2025

Edição completa

Editorial

  • Prisômetro e o populismo punitivo a segurança pública não se mede em números de prisão

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    2-3
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15132891
    Visualizações 2.252 Downloads 231

Direito Penal

  • Crime contra a ordem econômica: A decisão administrativa do CADE como requisito formal para a existência de justa causa para a ação penal

    Me. Fábio Roberto Barros Mello
    9 - 12
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14884808
    Visualizações 2.968 Downloads 741
  • A proteção da privacidade mental pelas ciências criminais frente aos riscos de tecnologias de leitura da mente

    Prof. Dr. Bruno Cavalcante Leitão Santos
    5 - 8
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15007763
    Visualizações 2.517 Downloads 339

Processo Penal

  • Um supremo incompetente?

    Dr. Renato Stanziola Vieira
    13 - 17
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15096952
    Visualizações 2.587 Downloads 179

Criminologias

  • Considerações sobre o futuro da criminologia no Brasil

    Khalil Pacheco Ali Hachem, Geraldo Tadeu Jorge Filho
    18 - 22
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14712330
    Visualizações 2.142 Downloads 796

Erros Judiciários

  • O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (I): o Caso Antônio

    Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno, M.a. Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo, Letícia Daniele Bossonario
    23 - 28
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15133098
    Visualizações 3.282 Downloads 524

Jurisprudência Comentada

  • O precedente que nunca foi: limites do Tema 990 e a ampliação ilegítima via RCL 61.944

    Thúlio Guilherme Nogueira, Neuler Mendes Gomes Junior
    29 - 32
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15262249
    Visualizações 2.278 Downloads 323

Boletim IBCCRIM Entrevista

  • Boletim IBCCRIM entrevista: Fernanda Prates

    33-34
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15170352
    Visualizações 3.227 Downloads 107